20 de Maio, 2011 - 10:18 ( Brasília )

Defesa

Exército e Força Nacional vão combater desmatamento

Medida foi anunciada por ministra doMeio Ambiente; relator de nova lei florestal rejeita elo entre seuprojeto e pico de devastação

João Carlos Magalhães e Márcio Falcão

O Exército e a Força Nacional de Segurança vão atuar com a Policia Federal e servidores do Ibama na sações para conter a alta do desmatamento na Amazônia detectada pelo governo federal.

Dados do sistema Deter de monitoramento por satélite, divulgados anteontem, indicam que a derrubada acumulada da floresta entre agosto do ano passado e abril subiu 27% em comparação com o mesmo período anterior.

O aumento no segundo bimestre deste ano, em que as discussões sobre a reforma do Código Florestal ganharam força, chegou a 473%, em comparação com os mesmos mesesde 2010.

Os militares e agentes vão se somar aos mais de 500 funcionários do Ibama que já estão em Mato Grosso,Estado que concentrou a destruição da mata e teve índices anormais de desmatamento (apenas em abril, foram 408 km² derrubados ali).

Ontem, a ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira, afirmou que as ações vão se concentrar nas áreas já embargadas pelo Ibama. Ela não quis dizer quantos novos homens serão mobilizados. De acordo com Teixeira, tornar públicasess as informações pode colocar em risco a eficiência das fiscalizações.

A entrada de reforço policial naregião para ações fiscais repete o que aconteceu em fevereiro de2008, quando outro aumento do desmatamento fez com que o governo aumentasse emergencialmente a vigilância.

À época, as operações causaram insatisfação e revolta de população e políticos locais, que diziam sofrer abusos e estar servindo como bodes expiatórios para os problemas ambientais.

A ministra Teixeira afirmou que ogoverno ainda avalia a situação para saber se a gravidade é a mesma, e anunciou que outras nove cidades devem entrar para o rankingdos maiores desmatadores.

Ela falou ontem depois de participar de uma reunião do gabinete de crise criado pelo governo para tentarimpedir que a situação na Amazônia se agrave ainda mais.


CÓDIGO FLORESTAL

O relator do Código Florestal,deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou que a discussão em torno deseu texto tenha sido uma das causas do aumento do desmatamento.

Aldo responsabilizou a "ineficácia"do Ibama pelo desmate. "Eu espero que o Ibama se torne uma burocracia mais eficaz", declarou.

O deputado também atacou as ONGs ambientalistas e disse "esperar" que a ministra do Meio Ambiente encontre uma explicação para os números. "Pode serque tenha sido estimulado pelas ONGs, as mesmas com que fiz acordo para vedar qualquer tipo de novo desmatamento".

A ministra disse não ter tomado conhecimento das afirmações de Aldo, mas defendeu a atuação do Ibama, dizendo queo órgão é um dos responsáveis pela queda na destruição da floresta observada nos últimos cinco anos.

Aldo defendeu a emenda que líderesda base aliada e da oposição prometem apresentar para alterar seu texto durante a votação da nova lei na terça, pela qual o usa das APPs (áreas de preservação permanente) fica liberado.

Aldo disse que os governos federal e estadual terão a prerrogativa de editar o seu próprio PRA (Programade Regularização Ambiental). O governo queria que as APPs fossem regulamentadas apenas por decreto presidencial.

Segundo a relator, seu texto não permitirá o fracionamento de terras para que proprietários tentem se beneficiar da nova medida.