COBERTURA ESPECIAL - Cyberwar - Geopolítica

03 de Maio, 2017 - 05:45 ( Brasília )

China endurece regras para sites de notícias e provedores de rede


A China divulgou nesta terça-feira regras mais duras para portais de notícias online e provedores de rede, na mais recente iniciativa tomada pelo presidente Xi Jinping para tornar a internet segura e manter um controle rígido sobre o conteúdo.

Xi tornou a "soberania digital" da China prioridade em sua campanha para aumentar a segurança. Ele também reiterou o papel do Partido Comunista em limitar e orientar discussões online.

As novas normas, apresentadas no site da Administração de Ciberespaço da China (CAC, na sigla em inglês), estendem as restrições de quais notícias podem ser produzidas e distribuídas por plataformas online, exigindo que todos os serviços sejam administrados pelo quadro editorial sancionado pelo partido.

As regras, que entram em vigor em 1º de junho, se aplicam a todas as notícias e artigos de opinião políticos, econômicos, militares ou diplomáticos em blogs, sites, fóruns, ferramentas de busca, aplicativos de mensagens instantâneas e todas as outras plataformas que selecionam ou editam informações, de acordo com o governo.

Todas as plataformas devem ter uma equipe editorial aprovada pelos escritórios locais ou nacionais do governo, enquanto os funcionários devem receber treinamento e apresentar credenciais do governo central.

O quadro editorial deve ser independente das operações de negócios e apenas recursos públicos podem ser usados para pagar salários, conforme o governo.

Sob as regras, as medidas de orientação editorial usadas para os principais meios de comunicação se aplicará a provedores online, a fim de garantir que eles também cumpram as diretrizes do partido, como reportar "resposta de emergência" para elevar o veto de conteúdo após desastres.

As normas estipulam ainda que os negócios domésticos interessados em montar uma join venture com um parceiro estrangeiro ou aceitar financiamento estrangeiro devem ser avaliadas pelo Escritório de Informação de Internet do Estado.

O conteúdo online na China nunca foi livre de censura, ainda que um número de empresas gerencie portais de notícias que produzem conteúdo relativamente independente e artigos de opinião.

Algumas das plataformas foram fechadas no ano passado, após o presidente chinês pedir em abril por melhor regulação da internet no país.

Separadamente, o CAC divulgou nesta terça-feira outro conjunto de regras que exigem, em 1º de junho, "provedores e produtos" usados por pessoas quem podem tocar em questões de "segurança nacional e interesse público" passem por nova rodada de revisões.

No ano passado, Pequim adotou uma lei de segurança digital que críticos de fora dizem que pode prejudicar negócios estrangeiros em vários setores na China.


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