COBERTURA ESPECIAL - Cyberwar

01 de Junho, 2015 - 17:00 ( Brasília )

Finlândia: o país que pode revolucionar a legislação para crimes cibernéticos


Por Jarno Linméll – Texto do Defense One
 
Tradução, adaptação e edição – Nicholle Murmel

Nota DefesaNet:

Recomendamos também a entrevista em áudio sobre segurança cibernética com Thierry Martin, executivo da Kudelski Security, especializada em serviços no setor.

O futuro do ciberespaço não parece muito animador. Nações estão desenvolvendo aparatos cada vez mais sofisticados, que se tornam fonte de tensões cada vez maiores pelo seu potencial destrutivo. Alguns dos atores cibernéticos mais poderosos no cenário global já estão trocando acusações e formando alianças para se defender. Por exemplo, a China e os Estados Unidos vêm trocando suspeitas há anos, e recentemente Pequim assinou um acordo de cybersegurança com a Rússia.

Estamos em uma transição crítica. Desenvolvemos tecnologias e procedimentos mais rápido do que políticas e doutrinas para controlá-los. O Manual Tallinn sobre a Lei Internacional Aplicável à Guerra Cibernética, patrocinado pelo Centro Cooperativo de Excelência em Cyber Defesa da OTAN, foi um incentivo na busca de normas internacionais e leis que regulem o espaço virtual. Mas implementar e reforçar as normas previstas no manual é onde o esforço se perde.
 
O mundo precisa de um diálogo fluido e franco entre os Estados, o setor privado e a sociedade civil, a fim de se garantir a segurança do ciberespaço. Parece haver o desejo de novas ordens normativas e institucionais para esse cenário, mas quais elas serão, como serão estabelecidas e o quão bem serão aceitas são todas questões ainda em aberto.

Seria mais desejável negociar um tratado cibernético internacional ou extender acordos que já cobrem outras áreas críticas do setor digital? É pouco provável que a segunda opção se torne realidade. As nações definem “ciberespaço” de formas diferentes, e seus interesses são tão amplos e diversos que encontrar um ponto comum para começar a negociar um tratado é difícil. A segunda alternativa – incluir questões de cyber segurança em regulamentações já existentes para o comércio internacional legislação – parece algo mais promissor.

Porém, pode haver casos em que integrar essas questões do ambiente virtual às regras já estabelecidas ou melhorar a cooperação intre países não seja viável. Sendo assim, é preciso um forum onde impasses no setor possam ser mediados. A International Telecommunication Union é frequentemente sugerida como uma possibilidade, mas a autoridade da organização no momento e seu mandato teriam que ser alterados, já que a configuração atual pode encontrar resistência.


A criação de normas internacionais para o ambiente cibernético é uma necessidade, e o mundo precisa de negociações para a paz. Alguém tem que assumer a liderança em termos de moldar normas compartilhadas. Um candidato ideal seria a Finlândia. O país tem um setor de tecnologia próspero e uma política estatal de neutralidade. Como um poder mediador seria mais fácil para a Finlândia ajudar as partes a encontrar um meio-termo no desenvolvimento de regras de cyber segurança, já que a nação em si não parece ter ambições de megalomania global.
 
Helsinki também é reconhecida como um parceiro confiável, construtivo e credível, e tem um histórico de mediação na arena internacional. O país teve um papel importante no processo de pacificação na Irlanda do Norte, no oeste dos Balcãs, no Chifre da África e no sul do Cáucaso, dada a experiência do ministro das Relações Exteriores finlandês em lidar com negociações delicadas.


A Finlândia já mantém boas relações com os EUA e a China, e tem experience em dialogar com a Rússia por conta da História em comum e da fronteira compartilhada. O ex-presidente finlandês, Martti Ahtisaari, ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços, e pela criação da Crisis Management Initative (CMI), que opera como agente importante na prevenção e resolução de conflitos violentos.
 
 A CMI já teve sucesso em aproximar atores em conflito no processo de paz de Aceh e atualmente faz o mesmo no Oriente Médio. A organização também é hábil em trabalhar com vários agentes, desde ministros a grupos da sociedade civil, para encontrar denominadores comuns e implementar acordos. Essas habilidades são exatamente o que o mundo precisa para desenvolver e aplicar as normas compartilhadas de segurança que impedirão o conflito no ambiente cibernético.

A reputação finlandesa, a não-aspiração ao domínio global e o histórico como nação mediadora podem atrair outros países para a discussão acerca das futuras regras comuns para o ciberspaço. Se o mundo quer aproveitar a oportunidade – e garantir uma contribuição histórica para a estabilidade internacional – agora seria o momento de procurar a Finlândia.