COBERTURA ESPECIAL - Cyberwar - Geopolítica

07 de Novembro, 2014 - 09:45 ( Brasília )

Brasil e Alemanha querem postura mais dura da ONU sobre espionagem

Um ano após proposta de resolução que condena vigilância ilegal e arbitrária, novo texto apresentado às Nações Unidas pelos dois países chama interceptação de metadados como atos "altamente intrusivos".

Brasil e Alemanha querem que a ONU adote uma postura mais dura com relação a atos de espionagem, reforçando uma resolução anterior sugerida pelos dois países e já adotada pela organização.

O texto reformulado e enviado nesta quinta-feira (06/11) aos 193 membros das Nações Unidas agora também inclui metadados. A nova proposta sugere que a vigilância, a interceptação de comunicações e a coleta de dados pessoais, de maneira ilegal ou arbitrária – inclusive de metadados – sejam consideradas atos "altamente intrusivos".

Metadados são detalhes das comunicações, como números telefônicos, duração de chamadas, hora e local de acesso a contas de e-mail, páginas visitadas na internet.

Para os governos brasileiro e alemão, tais atos "violam o direto à privacidade, podem interferir na liberdade de expressão e contrariam os princípios básicos de uma sociedade democrática, especialmente se promovidas em grande escala".

Os dois países querem ainda que os membros da ONU formulem iniciativas para combater violações do direito à privacidade sobre um indivíduo ou de maneira maciça.

O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, que lida com assuntos relacionados a direitos humanos, deve votar a proposta já no final deste mês. A nova resolução pode ser levada para votação pela Assembleia Geral em dezembro. Resoluções aprovadas pelas Nações Unidas não têm caráter vinculativo, mas podem ter peso em decisões políticas efetivas.

A resolução que existe atualmente foi apresentada por iniciativa da presidente Dilma Rousseff, e da chanceler federal alemã, Angela Merkel, em novembro do ano passado. A iniciativa vinha sendo planejada há algum tempo, mas ganhou mais força após o escândalo sobre supostos grampos nos telefones celulares das duas líderes pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana.



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