COBERTURA ESPECIAL - Cyberwar - Tecnologia

24 de Dezembro, 2013 - 15:42 ( Brasília )

Alan Turing Recebe Perdão Real

O pai da computação moderna e que liderou o épico trabalho de quebrar os códigos alemães das máquinas ENIGMA na Segunda Guerra Mundial, no Bletchley Park, foi perdoado pela Rainha Elizabeth II.




Brilhante matemático e professor de lógica, líder de uma equipe devotada de decifradores de código que trabalhou em Bletchley Park na Segunda Guerra Mundial, Turing, que é considerado o pai da inteligência artificial, desenvolveu um modelo universal de computador. A equipe de Turing ajudou a decifrar os códigos alemães transmitidos pela máquina Enigma, e não seria exagero dizer que sem o trabalho dessas pessoas o Reino Unido talvez não tivesse derrotado os nazistas.

Mas o heroísmo desse trabalho não só permaneceu em segredo durante a guerra como, pouco depois de seu final, Turing se viu submetido a tratamento repugnante pelo país que ajudara a salvar.

Ele foi processado e condenado em 1952 por atos homossexuais consensuais, sob a seção 11 da Lei de Emenda Criminal de 1885, que tornava crime os atos de "indecência grave" entre dois homens --a mesma lei sob a qual Oscar Wilde foi processado, no final do século 19. Essa é uma mácula persistente em nossa sociedade, e é preciso que nós, britânicos, façamos alguma coisa a respeito --se não no Parlamento, então por ação dos tribunais.

A fim de evitar uma sentença de prisão, o matemático teve de aceitar uma castração química, sob a qual recebia injeções de hormônios femininos sintéticos, que resultaram em impotência e ginecomastia. Menos de dois anos depois que ele iniciou o horrendo tratamento com hormônios, Turing cometeu suicídio, aos 41 anos, comendo uma maçã na qual havia injetado cianeto.

Em 2009, uma petição eletrônica que exigia que o governo britânico se desculpasse pelo acontecido obteve milhares de assinaturas. Gordon Brown, então primeiro-ministro, declarou que "lastimava profundamente... a maneira pela qual ele foi tratado".

Mas a condenação não foi revertida. Uma segunda petição eletrônica apelava pelo perdão póstumo a Turing, e obteve dezenas de milhares de assinaturas. Mas em fevereiro, lorde McNally, ministro assistente da Justiça, recusou o perdão ao matemático porque "ele foi condenado corretamente pelo que, na época, constituía delito criminal", e uma petição apresentada na Câmara dos Lordes por lorde Sharkey, solicitando um pedido oficial de desculpas, não foi aprovada.

O que poderia fazer diferença, agora, seria uma mudança na posição legal. Perdões póstumos foram concedidos em diversos casos: em 1998, Derek Bentley recebeu o perdão; os soldados traumatizados que foram acusados de deserção na Primeira Guerra Mundial foram perdoados em massa em 2006; e em 2012, a república da Irlanda perdoou desertores da era da Segunda Guerra Mundial.

Mas os perdões são conferidos ou negados no exercício daquilo que é visto como forma mais clara do privilégio executivo --a chamada "prerrogativa real"--, e os tribunais tradicionalmente relutam em interferir quanto a essas decisões. Mesmo assim, esse privilégio executivo sempre foi exercido de maneira racional, levando em conta os fatores relevantes, entre os quais a forma pela qual casos materialmente parecidos foram tratados.

Se Turing ainda estivesse vivo, as petições teriam sido recebidas de maneira muito diferente. Sob a Lei de Proteção de Liberdades de 2012, uma pessoa condenada pelas leis de repressão à homossexualidade (que incluem a seção 11 da lei de 1885) pode solicitar ao governo que essa condenação seja "desconsiderada", desde que a conduta em questão não seja definida, hoje, como delito criminal.

Turing afirmou que "não podemos ver a grande distância no futuro, mas podemos ver claramente o que precisa ser feito".

O Perdão Real

Ao completar 61 anos de sua morte aos  41 anos, Alan Turing foi oficialmente perdoado pela RainhaElizabeth II  no pouco conhecido Royal Prerogative of Mercy.

O perdão é dado após a campanha liderada pelo cientista Stephen Hawking, e uma petição com mais de 37.000 assinaturas.

Ao anunciar o perdão o Secretário de Justiça Chris Grayling disse que Turing merecia ser lembrado e reconhecido pelo sua fantástica contribuição ao esforço de guerra.

O perdão dentro da prerrogativa “Royal Prerogative of Mercy” entrará em efeito no dia 24 de Dezembro de 2013.



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