COBERTURA ESPECIAL - Crise - Geopolítica

10 de Maio, 2018 - 09:20 ( Brasília )

Irã - Previsível, decisão de Trump tem efeitos imprevisíveis

A saída dos EUA do acordo com o Irã põe em xeque o resultado de 12 anos de intensa diplomacia, sem oferecer nada em troca. Muito dependerá agora da unidade dos europeus, opina o jornalista da DW Matthias von Hein.

Ninguém acreditava mais em um milagre. Antes do anúncio da decisão de Donald Trump, somente se especulava o quão drástica seria a despedida do acordo nuclear com o Irã. Se ainda ficaria uma porta aberta, se as iniciativas diplomáticas dos europeus teriam surtido algum efeito.

Agora sabemos: os Estados Unidos finalmente saem do JCPOA (sigla em inglês para Plano Integral de Ação Conjunta), e as sanções suspensas serão imediatamente reintroduzidas. De todas as opções de saída previamente discutidas, esta é a mais perigosa.

O mundo não se tornará mais seguro ou mais pacífico com a decisão. Como consequência direta, as ações das empresas de armamentos subiram ainda durante a declaração de Trump. Outra consequência, mais distante é que um sucesso na próxima cúpula com o líder norte-coreano, Kim Yong-un, não se tornará mais fácil com a violação americana do acordo.

O argumento de Trump: o acordo falhou em proteger os interesses de segurança dos EUA. Mas de que forma a saída deve promover os interesses de segurança americanos permanece um segredo guardado por Trump.

O acordo proibia o Irã, de maneira verificável, de construir uma bomba atômica, impedindo, entre outras coisas, uma corrida armamentista nuclear na região. Essa era a sua função – e ele a cumpre. Nem mesmo o novo ministro do Exterior de Trump, o linha-dura Mike Pompeo, duvida que Teerã tenha cumprido suas obrigações relacionadas ao acordo.

Trump "não tem nenhum problema com o acordo nuclear, ele tem um problema com a República Islâmica do Irã", avaliou um diplomata francês, em entrevista à ONG International Crisis Group. Por isso, os últimos quatro meses de negociações entre os parceiros europeus do acordo e os Estados Unidos estavam condenados desde o início ao fracasso – apesar de todas as concessões por parte das capitais europeias e das ofensivas diplomáticas, com visitas de Macron, Merkel e Johnson aos EUA.

Trump se cercou consistentemente na Casa Branca por defensores da linha-dura em relação a Teerã. Além do ministro do Exterior Pompeo, especialmente o novo assessor de Segurança Nacional, John Bolton. Ele escreveu em 2017 que "o objetivo declarado dos EUA deveria ser o fim da Revolução Islâmica de 1979 antes do seu 40º aniversário".

O termo "mudança de regime" tem sido citado nos últimos tempos de forma assustadoramente frequente no contexto do Irã. É assustador, porque Bolton desempenhou um papel central no período que antecedeu a guerra do Iraque, em 2003. As consequências desastrosas para toda a região desta guerra de agressão que violou o direito internacional são conhecidas – assim com o fato de os pretextos para ela terem se baseado em mentiras.

Em sua justificativa para a retirada do acordo com o Irã, o presidente dos EUA se referiu explicitamente à apresentação do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, no início da semana passada. Apresentação que foi reconhecidamente um puro show de propaganda. Materiais antigos e também questionáveis ??foram reciclados e novamente empacotados, sem relevância para a situação atual do programa nuclear iraniano. Se fosse possível levar a sério aquele show, então, no máximo, como um argumento a favor do acordo, como um meio eficaz e comprovado para manter limitadas as ambições nucleares do Irã.

A decisão de Trump questiona o resultado de 12 anos de intensa diplomacia – sem oferecer nenhuma alternativa. Muito dependerá agora da unidade dos europeus, de sua firmeza e disposição de, juntamente com os signatários do acordo Rússia e China, fornecer ao Irã incentivos suficientes para continuar cumprindo os termos do acordo, apesar da saída dos EUA. A fenda transatlântica se aprofundará.

É previsível que o aumento da pressão sobre Teerã fortaleça as forças conservadoras na estrutura de poder do Irã e coloque os mais moderados na defensiva. Isso aumenta a probabilidade de que a situação se agrave perigosamente em um dos inúmeros pontos de conflito entre o Iêmen, a Síria, o Líbano e o Iraque.

Por outro lado, uma arquitetura de segurança para o Oriente Médio que leve em conta os interesses legítimos de todos os envolvidos fica ainda mais distante. Mas esse seria o único caminho para uma verdadeira paz na região.

A Europa ainda pode salvar o acordo com Irã?


Após o anúncio do presidente americano, Donald Trump, de que estaria abandonando o acordo nuclear e reinstalando as sanções ao Irã, as potências europeias correram para declarar que, sim, é possível manter o pacto vivo, mesmo sem os Estados Unidos.

“A União Europeia está determinada a preservá-lo”, disse a chefe de política externa do bloco, Federica Mogherini. “Junto ao resto da comunidade internacional, preservaremos este acordo nuclear.”

Reino Unido, França e Alemanha, signatários do acordo junto a Rússia e China, chegaram a enfatizar, em nota conjunta, seu comprometimento com a manutenção do pacto. Uma declaração reforçada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, pelo Twitter.

À frente nas últimas semanas dos esforços para demover Trump da ideia de abandonar o acordo, Macron vinha dizendo que a Europa não tem plano B para a questão iraniana. No entanto, é sabido que na política  ninguém fala sobre um plano B, mesmo que tenha um.

Ellie Geranmayeh especialista no acordo nuclear com o Irã do instituto de relações internacionais europeu ECFR, argumenta há mais de um ano que a Europa pode salvar o acordo juntamente com os outros participantes – Teerã também já manifestou tal vontade. Geranmayeh reconhece, entretanto, que será muito mais difícil implementar o tratado sem os EUA. "Isso vai exigir muita vontade política e pensamento criativo", afirma.

O acordo consiste em 159 páginas com muitos detalhes técnicos. O cerne, entretanto, é composto de uma ideia simples: o Irã limita seu programa nuclear e permite um regime de controle abrangente. Em troca, é liberado da maioria das sanções relacionadas à energia nuclear.

Geranmayeh acredita que, para que o Irã continue respeitando o acordo, precisará continuar a receber incentivos econômicos. "O fornecimento de energia e petróleo iranianos para a Europa deve continuar sendo possível. Caso eles sejam bloqueados por sanções secundárias americanas, isso pode provocar um choque para a economia iraniana", adverte.

Sanções secundárias americanas não penalizam empresas americanas ou iranianas, elas visam empresas de outros países, como os da  UE. A suspensão de sanções prevista pelo acordo diz respeito a exportações iranianas de petróleo e energia, a seu pagamento e à devolução de fundos existentes em contas estrangeiras iranianas a Teerã.

Entre 2012 e 2015, os iranianos sentiram na pele as consequências das retaliações: as exportações de petróleo caíram ao menos pela metade; mais de 120 bilhões de dólares em bancos estrangeiros foram bloqueados. De lá para cá, as exportações de petróleo quase já voltaram ao nível anterior.

Desafio: driblar sanções

O cientista político Neysan Rafati, analista de assuntos relacionados ao Irã da ONG especializada em crises internacionais ICG, cita os exemplos da França e da Itália como opções para se contornar ou minimizar as agora restabelecidas sanções americanas.

Nesses países, foram desenvolvidos mecanismos para permitir que instituições financeiras estatais financiem negócios iranianos. "É possível sistematizar e agrupar as iniciativas de vários Estados isolados. Assim, poderiam ser incentivados negócios permitidos pelo acordo, seja através da coordenação entre diferentes governos ou a nível da UE", propõe.

Em parte, isso já começou a ser posto em prática: os europeus declararam claramente que se sentem vinculados ao acordo, enquanto o Irã respeitá-lo. As partes europeias do tratado – Alemanha, França, Reino Unido – precisam agora mostrar que estão pensando criativamente em como minimizar as consequências das sanções dos EUA, em como dar segurança às suas empresas nos negócios com o Irã.

Segundo o especialista, uma combinação de declaração política com medidas econômicas poderia sinalizar aos iranianos que a retomada das sanções pelos EUA não significa que os europeus negligenciarão sua parte do acordo.

Por outro lado, o especialista em sanções Sascha Lohmann, da Universidade de Harvard, é cético em relação a essas propostas. "Devido à assimetria de poderes nas relações econômicas entre os EUA e as empresas europeias, será difícil oferecer algo substancial ao Irã. Porque não é possível obrigar os grandes bancos, por exemplo, a fazerem determinados negócios com o Irã. Eles vão sempre tender a se orientar em relação às sanções dos EUA, porque também estão sob jurisdição dos EUA, enquanto usarem o dólar."

Lohmann lembra que diversos bancos europeus já foram obrigados a pagar pesadas multas por supostas violações de sanções. "Mas com o governo Trump, os europeus têm agora uma divergência estratégica em relação ao Irã, sendo que continuam envolvidos. Assim, a Europa não tem controle algum sobre suas próprias empresas. Elas não são controladas a partir de Bruxelas, mas em Washington."

De acordo com o Departamento do Tesouro americano, as sanções relacionadas aos setores energético, automotivo e financeiro do Irã serão restabelecidas em um período entre três e seis meses.

"Europa precisa se manter coesa quanto a acordo com Irã", diz Macron


Em entrevista exclusiva à Deutsche Welle e à emissora de TV alemã ARD, nesta quarta-feira (09/05), na cidade alemã de Aachen, o presidente da França, Emmanuel Macron, abordou um dos temas mais prementes do momento: a saída dos Estados Unidos do acordo internacional sobre o programa nuclear do Irã, anunciada por Donald Trump.

"Eu lamento a decisão do presidente americano. Acho que é um erro, e por isso nós, europeus, precisamos nos manter coesos no contexto do acordo nuclear." Antes da entrevista, Macron falara ao telefone com seu homólogo iraniano, Hassan Rouhani, assegurando-lhe que a União Europeia (UE) permanecerá a bordo.

O chefe de Estado francês admitiu que seus apelos junto a Trump em relação ao acordo não encontraram qualquer ressonância: "Minha sugestão a Trump foi não rasgar tudo simplesmente, e não 'jogar fora o bebê junto com a água do banho'."

No entanto, só porque um pulou fora, não se pode anular todo o acordo, ressalvou: "Precisamos complementá-lo e ampliá-lo para além de 2025. É preciso um novo quadro", no qual ele trabalhará, juntamente com os demais líderes europeus.

Preservar a parceria, mas conquistar respeito

Apesar de tudo, Macron instou para que não se encarem as relações com os EUA apenas como uma crise. Existem numerosos interesses comuns, nos campos de segurança e combate ao terrorismo: "Há tensões, mas também uma ligação forte."

No tocante à disputa sobre as tarifas alfandegárias sobre o aço e alumínio anunciadas por Trump, a UE não pode se retrair, insistiu o político de 40 anos. "A Europa tem que conquistar respeito nesse assunto. Somos uma grande potência comercial, os EUA são aliados e parceiros, mas nós temos regras, afinal. Temos que cuidar para que essas regras sejam respeitadas."

No fim de maio, o presidente americano decidirá se a UE continuará sendo excluída das tarifas planejadas. O bloco europeu ameaçou com medidas retaliatórias.

"Acho que hoje nos encontramos num momento histórico para a Europa. Ela tem a missão de preservar essa ordem multilateral que construímos no fim da Segunda Guerra Mundial e que hoje está sob ameaça", disse.

Confiança em Merkel

Sorrindo e com um gesto de rechaço, o entusiasta da causa europeia rejeitou a ideia de que ele possa estar decepcionado com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, por ela levar tanto tempo para responder às propostas dele de reformas para a UE e a zona do euro.

"Não, de forma alguma, não estou decepcionado", afirmou Macron. "Agora a Alemanha vai formular sua resposta a minhas propostas e tenho grandes expectativas. Espero que a chanceler federal e seu governo estejam à altura das tarefas, e que juntos possamos trabalhar para criar uma Europa mais forte, uma Europa soberana, uma Europa unida."

Pelo fim de tabus e egoísmos

Contudo, Macron não aceita as críticas a seu ritmo reformista acelerado e a suas abrangentes propostas de reformas para a UE. Ele não insiste que haja um ministro de Finanças europeu, mas a tarefa tem que ser cumprida: "Como a instituição vá se chamar, tanto faz, a meta é a coisa decisiva."

Em sua opinião, no longo prazo a comunidade monetária da zona do euro não poderá subsistir se não houver transferência de capital dos Estados mais ricos para os mais pobres: "Precisamos nos livrar de tabus e de egoísmos", reivindicou, afirmando que as transferências são um tabu alemão que precisa cair.

"A França também tem um tabu, que é alteração do Tratado da União Europeia. Mas também esse terá que cair: vamos ter que modificar o tratado." Até agora, os presidentes franceses recuaram diante desse passo, pois para tal seria necessária uma consulta popular arriscada.

"Não tenho a pretensão de que tudo o que eu proponha seja inteiramente aceito. Estou convencido de que o meu dever é fazer tais sugestões, e agora vamos discutir. Fato é que o status quo na Europa está ruim para todos", afirmou.

Por outro lado, Macron se disse feliz por poder apresentar propostas conjuntas com Merkel na cúpula da UE do fim de junho. "Temos que ser ambiciosos agora", acrescentou.

"Não sou super-herói"

Um ano após a eleição de Macron, a França mudou muito, diversas reformas estão em curso. Mas ele não gosta das comparações com Júpiter, Júlio César ou outros heróis prepotentes.

"Nunca me considerei um super-herói", disse, ressaltando que o trabalho que tem diante de si é muito duro, mas que ele é um batalhador. E apesar das crises no interior e em torno da Europa, ele disse querer permanecer otimista.

Na quinta-feira feira, o estadista francês recebe em Aachen o prestigiado Prêmio Carlos Magno. Justificando a escolha, o júri o louvou como "portador de esperanças europeu". Na entrevista à DW e à ARD, ele deixou entrever que a honraria o lisonjeia: "Muitos acreditavam que seria impossível ser eleito na França com metas europeias ambiciosas, mas funcionou", concluiu.

Líder supremo do Irã condena "erro" de Trump


O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, condenou nesta quarta-feira (09/05) a decisão do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do acordo nuclear iraniano, ameaçando romper o pacto se as potências europeias não derem garantias de que é possível mantê-lo. "Não há lógica em permanecer no acordo se o trio da União Europeia não puder garantir sua implementação", declarou o líder, referindo-se a Alemanha, França e Reino Unido, que assinaram em 2015 o tratado internacional com o Irã e os Estados Unidos, além de China e Rússia.

Khamenei, que tem a palavra final sobre as decisões de Teerã, disse não confiar nos três países europeus, que defendem que o acordo pode ser mantido mesmo sem Washington.

"Se vocês não puderem dar garantias definitivas agora – e eu realmente duvido que vocês possam –, não podemos continuar assim", declarou o líder, temendo que as potências da Europa façam "amanhã o mesmo que os EUA fizeram" e abandonem o pacto.

Sobre o anúncio de Trump nesta terça-feira, Khamenei descreveu a decisão como "estúpida" e "superficial", mas disse que já esperava por esse desfecho. "Esse comportamento também existia na época dos presidentes [americanos] anteriores", afirmou.

O aiatolá acusou Trump de ter proferido "mais de dez mentiras" em seu discurso, sem especificar quais seriam. "Ele ameaçou o regime e o povo [iranianos], dizendo que eu farei isso e aquilo. Sr. Trump, eu lhe digo em nome do meu povo: você cometeu um erro."

"O corpo deste homem, Trump, vai virar cinzas e ser comido por cobras e formigas, enquanto a República Islâmica [Irã] continuará de pé", acrescentou o líder supremo. "Mesmo após a morte e a decomposição de Trump, o sistema islâmico ainda existirá."

Khamenei, que em 2015 aceitou com relutância o acordo nuclear, afirmou que, mesmo com a assinatura do pacto "as hostilidades contra a República Islâmica não acabaram". "Eu já disse várias vezes: não confiem nos Estados Unidos."

Após muita especulação sobre a decisão americana, Trump anunciou a saída dos EUA do acordo nuclear com o Irã na terça-feira, voltando a impor sanções contra o país. Em discurso, ele classificou o pacto de "horrível" e "unilateral".

No âmbito do acordo, Teerã concordou em controlar seu programa nuclear em troca do fim de uma série de pesadas sanções internacionais. Mas o Irã continuou tendo permissão para desempenhar pequenas atividades nucleares e manter estoques de urânio para fins de pesquisa e medicina.

Essa possibilidade prevista no pacto é o principal alvo de ataque do governo de Trump, que alega que ela somente atrasaria, mas não o impediria o desenvolvimento de uma bomba nuclear.

A reação de Khamenei à decisão foi um tanto mais agressiva do que a do presidente iraniano, Hassan Rouhani, que na véspera comunicou que enviaria seu ministro do Exterior para negociar com os países que ainda seguem no acordo.

"Se alcançamos os objetivos do acordo com outros membros, ele continuará valendo", afirmou o presidente, ameaçando, porém, reiniciar seu programa de enriquecimento de urânio "sem limites" nas próximas semanas caso as negociações não tiverem resultado.

"Saindo do pacto, os Estados Unidos minaram oficialmente seu comprometimento com tratados internacionais", acrescentou Rouhani, que classificou a decisão americana de uma "guerra psicológica" contra o Irã.

Bandeira queimada

O anúncio de Washington foi condenado por outras lideranças iranianas nesta quarta-feira. Em sessão no Parlamento, legisladores iranianos, incluindo um clérigo xiita, queimaram uma bandeira dos Estados Unidos e gritaram "morte à América". Eles também tocaram fogo em um pedaço de papel que simbolizava o pacto nuclear.

Embora a queima de bandeiras americanas seja comum no Irã e as duras críticas a Washington tenham sido um marco da política parlamentar iraniana durante anos, analistas políticos acreditam que essa foi a primeira vez em que uma bandeira dos EUA foi queimada dentro do Parlamento.

Para muitos conservadores do Irã, por sua vez, a decisão de Trump foi justificável. "Saúdo a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear. Ficou claro desde o início que os EUA não são confiáveis", afirmou o general Mohammad Ali Jafari, chefe da Guarda Revolucionária do Irã.

Segundo ele, a questão nuclear era apenas um pretexto para reduzir as capacidades defensivas do Irã, bem como "o poder e a influência da revolução islâmica na região".

O que Trump vê de errado no acordo com Irã?



"O pior acordo da história." É assim que o presidente dos EUA, Donald Trump, descreve o pacto nuclear do Irã, de 2015. Ele repetidamente sinalizou que os Estados Unidos iriam se retirar ou revisar o tratado – ameaça que se concretizou nesta terça-feira (08/05).

Tanto o Departamento de Estado americano quanto a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmaram que o Irã cumpriu sua parte. Especialistas em não proliferação nuclear e líderes europeus que negociaram o acordo pressionaram Trump pela manutenção dos EUA no pacto.

Por que então o governo Trump é contra o acordo nuclear?

A resposta está nas fraquezas alegadas do acordo e, igualmente importante, em questões não relacionadas à energia nuclear, que o governo Trump agora gostaria de trazer para a mesa de negociação, como o programa de mísseis balísticos do Irã e a crescente influência da república islâmica no Oriente Médio.

No âmbito do acordo de 2015 negociado entre o Irã e o P5 + 1 (EUA, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha), Teerã concordou em desmantelar seu programa nuclear em troca do fim de uma série de pesadas sanções internacionais e do descongelamento de bilhões de dólares em ativos iranianos. Pelo acordo, o Irã tem permissão para desempenhar pequenas atividades nucleares e manter estoques de urânio para fins de pesquisa e medicina.

Essas quantidades de urânio estão muito abaixo do necessário para o desenvolvimento rápido e sem aviso prévio de armas nucleares. Com efeito, ao Irã é permitido a pesquisa nuclear pacífica, assim como qualquer outro país.

Atrasa, mas não impede

À época do fechamento do acordo, agências de inteligência ocidentais estimaram que o Irã só estava a um ano de produzir uma arma nuclear. O acordo de 2015 restringiu as atividades relacionadas ao programa nuclear do Irã por 10 a 15 anos. Depois que este período expirar, o acordo precisará ser renegociado ou o Irã teoricamente poderá reiniciar o seu programa de armas atômicas.

Se o Irã escolher então produzir armas nucleares, começaria a partir de um ponto de partida mais abaixo, o que poderia dar tempo à comunidade internacional.

Mas o governo Trump acha esta "cláusula de temporização" – essencialmente a data de validade do acordo – problemática porque, em sua opinião, simplesmente atrasaria o desenvolvimento de uma bomba nuclear, em vez de impedir. As preocupações da Casa Branca reverberam a posição de Israel, que argumenta que a questão nuclear não pode ser somente adiada.

Atividade nuclear secreta?

O acordo também permite que os inspetores da AIEA monitorem as instalações nucleares declaradas, as instalações de armazenamento e as cadeias de abastecimento.

No entanto, o governo Trump argumenta que o acordo nuclear não fornece acesso a instalações militares restritas que poderiam ser usadas ??para um programa de de armas secreto. O presidente exigiu que os inspetores também tenham acesso a essas instalações, algo rejeitado pelo Irã.

Os apoiadores do acordo argumentam que qualquer programa secreto seria detectado por meio das normas vigentes de monitoramento das instalações e cadeias de abastecimento existentes.

Mísseis balísticos

A redação da resolução das Nações Unidas que autoriza o acordo nuclear é vaga na questão dos mísseis balísticos. O acordo "exorta", mas não exige o fim da pesquisa "relacionada a mísseis balísticos capazes de lançar armas nucleares".

O Irã diz que seus mísseis balísticos são armas convencionais que não foram projetadas para transportar ogivas nucleares, mesmo que sejam capazes disso. Como o Irã não está buscando produzir armas nucleares, argumenta Teerã, a resolução da ONU não se aplica ao seu programa de mísseis balísticos.

Mas o governo Trump argumenta que o programa de mísseis viola a natureza do acordo e constitui uma ameaça para seus aliados árabes do Golfo e Israel. Os EUA já voltaram atrás em uma série de sanções contra o Irã, fazendo com que Teerã, por sua vez, acusasse os EUA de sabotar o espírito do acordo.

Verbas para "atividades desestabilizadoras"

O acordo nuclear fez com que uma grande parcela dos ativos internacionais do Irã – um total de 100 bilhões de dólares – fosse descongelada. O governo Trump argumenta que isso foi ruim porque o dinheiro pode ser usado para financiar as "atividades desestabilizadoras do Irã" no Oriente Médio e grupos terroristas.

As queixas dos EUA incluem ainda a hostilidade do Irã em relação a Israel, o seu envolvimento na Síria e no Iraque e o amplo apoio regional da república islâmica para vários grupos radicais xiitas, incluindo o Hisbolá no Líbano e os rebeldes Houthi no Iêmen, bem como para o Hamas na Faixa de Gaza.

Além disso, Washington e Israel estão preocupados com o fato de que a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), uma organização de segurança e militar que funciona separadamente das forças armadas regulares, e o Hisbolá estejam estabelecendo bases conjuntas no sul da Síria, nas cercanias de Israel.

 

 

 



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