COBERTURA ESPECIAL - Crise - Geopolítica

15 de Setembro, 2016 - 09:20 ( Brasília )

Análise: uma cerca que mudou a Europa

Há um ano, presidente húngaro Viktor Orbán mandava construir uma cerca na fronteira com a Sérvia para impedir a entrada de refugiados. Para jornalista Zoran Arbutina, foi o começo do fim da União Europeia que se conhece.

Quando, exatamente um ano atrás, as autoridades húngaras anunciavam que a cerca estava pronta e, com isso, ter fechado a última brecha na fronteira com a Sérvia, todos puderam ver claramente o que estava acontecendo na Europa daqueles dias: enquanto o chefe de Estado húngaro, Viktor Orbán, trabalhava diligentemente para transformar o continente numa fortaleza, o mundo se admirava com as imagens que vinham da Alemanha.

Nas estações ferroviárias do país, milhares de pessoas saudavam os refugiados com flores e ursinhos de pelúcia. E a chanceler federal, Angela Merkel, dava uma dimensão ética à política com as palavras: "Se agora tivermos que pedir desculpas por mostrarmos um rosto amigo frente a uma situação de emergência, então, esta não é a minha terra."

Naquela época, a discussão girava em torno, naturalmente, dos refugiados: de pessoas que procuravam abrigo na Europa, fugindo das guerras na Síria, Afeganistão ou Iraque, como também de outras centenas de milhares de pessoas que foram expulsas de seus países de origem pela miséria, fome ou perseguição. Tratava-se também da questão: em que Europa quer se viver?

Uma Europa aberta

Durante décadas, a resposta europeia a quase todas as crises dentro e fora do bloco europeu era sempre o mesmo mantra: Precisamos de mais Europa! A antiga Comunidade Econômica Europeia cresceu, a cada ano, cada vez mais próxima, evoluindo para uma união, com um mercado comum, uma comissão legisladora e um Parlamento Europeu cada vez mais forte. Houve esforços até em prol de uma constituição comum. Trabalhou-se numa política europeia para assuntos externos, de defesa e sociais.

E, muito importante: em grande parte da União Europeia (UE) não havia mais fronteiras! A livre circulação de pessoas e mercados se tornou um princípio – do qual se tinha orgulho. Falava-se da "casa comum europeia" e do "Espaço Schengen sem fronteiras."

Quando Merkel decidiu deixar os refugiados entrarem no país, desprezando todas as regras existentes, ela agiu a partir dessa compreensão europeia. Ela vivia ativamente os valores da UE como uma sociedade aberta e que tem, além disso, responsabilidades perante os refugiados, decorrentes da Convenção de Genebra, como também de suas próprias premissas. E ela apostava na solidariedade dos parceiros de bloco.

Novo nacionalismo

O oposto ao conceito de Merkel é: o menos Europa possível, somente o necessário. Além disso, o comércio deve ser livre, de acordo com o lema: "Cada um por si". Segundo tal credo, a política comum europeia deve ser novamente nacionalizada. Europa só é boa enquanto for útil – sobretudo financeiramente.

De forma consequente, Orbán deixava bem claro, na ocasião, o objetivo que perseguia: no mesmo dia em que Merkel falava sobre um sentimento de humanidade pelo qual ela não queria se desculpar, o presidente húngaro anunciava novas cercas – também na fronteira com parceiros da UE, como Romênia e Croácia. Assim, a ideia de "Schengen" passava a não mais ser um princípio imutável, mas somente uma possibilidade não vinculativa e que se podia ou não usar – como melhor conviesse.

Um ano depois, está claro que Orbán não está sozinho com sua política na casa europeia. Atualmente, há cercas por toda a Europa: a Eslovênia construiu uma na fronteira com a Croácia. A Áustria anunciou a construção de outra na fronteira com a Itália. A Bulgária cercou sua divisa com a Turquia e, com a ajuda da União Europeia, a Macedônia ergueu uma cerca na fronteira com a Grécia. Ao mesmo tempo, diversos países – principalmente no leste europeu – anunciaram não querer acolher refugiados – muito menos muçulmanos. Solidariedade europeia só se vê agora na utilização dos fundos da UE.

Uma "nova" Europa

Mas mesmo da política inicial de Merkel para os refugiados pouco restou: os aliados de outrora lhe viraram as costas, tanto dentro quanto fora da Alemanha. Sob a pressão dos parceiros da União Europeia, como também do sucesso eleitoral do partido populista AfD (Alternativa para a Alemanha), a chanceler federal mudou sua política fortemente.

No acordo sobre os refugiados fechado com a Turquia, o que estava em jogo era manter os migrantes o mais longe possível da Alemanha. E com o endurecimento de várias leis, dificultou-se o afluxo de novos migrantes, enquanto se facilitaram as deportações. Merkel nunca vai admitir isso, mas foi o curso de Orbán que prevaleceu, de fato, na União Europeia – e tornou possível também a permanência da chanceler federal no cargo.

A batalha pela alma da Europa, que foi travada simbolicamente há um ano entre uma cerca e as flores para refugiados, está agora decidida: as flores murcharam. A ocasião também marcou o fim da União Europeia da forma como era conhecida há bastante tempo. É claro que a UE vai continuar a existir e a atrair muitos países e pessoas em todo o mundo. Mas, no cerne, trata-se de outra UE – e dela só restou uma parte do que Merkel chamou de "minha terra".

"União Europeia vive crise existencial", diz Juncker

Em seu discurso sobre o estado da União Europeia (UE), o presidente do Executivo do bloco, Jean-Claude Juncker, pediu nesta quarta-feira (14/09) mais coesão entre os Estados-membros, num momento de crise existencial.

"A União Europeia não tem união suficiente", disse o líder da Comissão Europeia perante a sessão plenária em Estrasburgo, acusando governos europeus de frequentemente dar preferência a interesses nacionais. "O número de áreas em que cooperamos solidariamente é muito pequeno."

Em meio à maior crise de refugiados enfrentada pelo bloco desde a Segunda Guerra Mundial, Juncker apresentou a proposta de um fundo destinado ao setor privado na África como forma de inibir a emigração para a Europa. O valor inicial disponibilizado seria de 44 bilhões de euros, que poderia ser dobrado futuramente.

Juncker também fez uma crítica velada aos países do Leste Europeu que se recusam a acolher refugiados do Norte da África e do Oriente Médio. "Solidariedade tem que vir do coração. Ela não pode ser forçada", disse.

O presidente do Executivo europeu afirmou que as divisões existentes dentro do bloco deixam margem para um "populismo galopante". "O populismo não resolve problema algum, muito pelo contrário: o populismo cria problemas."

Nada de mercado comum à la carte

Ao apresentar os planos da Comissão pela primeira vez desde o referendo do último dia 23 de junho no Reino Unido, em que a maioria votou pelou Brexit – saída do país da UE –, Juncker ressaltou que o pleito britânico serviu de alerta para o fato de que o bloco enfrenta uma batalha pela própria sobrevivência em meio ao nacionalismo no continente.

No entanto, ele ressaltou que o maior bloco comercial do mundo continua sendo uma força importante e que, apesar das incertezas geradas pelo Brexit, a UE não vai ruir após a saída do Reino Unido.

"Ao mesmo tempo respeitamos e lamentamos a decisão do Reino Unido. Mas a UE como tal não está em risco", declarou.

Tendo em vista as negociações com o governo britânico sobre a saída do bloco, Juncker reiterou que Londres não poderá obter "um mercado comum à la carte". Só haverá acesso livre ao espaço econômico europeu se o Reino Unido aceitar a livre circulação de cidadãos europeus, disse.

A UE insiste que as negociações só podem começar quando a primeira-ministra britânica, Theresa May, determinar formalmente uma contagem regressiva de dois anos para a saída do Reino Unido do bloco.

O discurso de Juncker foi proferido dois dias antes de um encontro em Bratislava entre 27 líderes da UE, sem o Reino Unido, com o objetivo de delinear o futuro do bloco após o Brexit.

Fundo Europeu

Juncker também propôs dobrar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), inaugurado em 2014, para 630 bilhões de euros até 2022. O fundo, destinado a estimular o crescimento econômico e a competitividade do bloco, visa contribuir para a utilização de financiamento público, inclusive do orçamento da UE, a fim de mobilizar investimento privado.

De acordo com a Comissão Europeia, o FEIE já permitiu o início de projetos que somam 116 bilhões de euros. O financiamento da ampliação do fundo proposta por Juncker, assim como sua duração, ainda não foram esclarecidos. Segundo o presidente, serão necessário meios tanto do orçamento da UE quanto dos países-membros.

"Nosso fundo de investimento europeu vai fornecer um total de ao menos 500 bilhões de euros em investimentos até 2020 e trabalhará para chegar a 630 bilhões de euros até 2022", afirmou Juncker. "Se os Estados-membros contribuírem, podemos alcançar isso ainda mais rapidamente."