COBERTURA ESPECIAL - Crise - Geopolítica

01 de Junho, 2016 - 10:00 ( Brasília )

OEA ameaça suspender Venezuela

Secretário-geral convoca reunião do conselho da entidade para discutir “alteração da ordem constitucional" em razão das ameaças à democracia no país. Maduro considera a decisão como "intervencionista".

A Venezuela poderá ser suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA), caso os países que integram a entidade decidam que o governo do presidente Nicolás Maduro tenha cometido "graves alterações da ordem democrática".

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, lançou pesadas críticas à Venezuela nesta terça-feira (31/05), acusando Maduro de ameaçar a democracia ao bloquear a atuação do Congresso, dominado pela oposição, e nomear aliados para a Suprema Corte do país.

Pela primeira vez na história, a OEA acionou a chamada Carta Democrática Interamericana sem o consentimento expresso do governo legítimo do país afetado. A decisão implica na abertura de um processo que poderá resultar na suspensão da Venezuela do organismo internacional.

Almagro pediu a convocação de um conselho permanente dos Estados-membros, entre os dias 10 e 20 de junho, para discutir a “alteração da ordem constitucional” venezuelana e analisar "como a mesma afeta gravemente a ordem democrática”.

Para tal, Almagro recorreu ao Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana que estabelece que “o secretário-geral poderá solicitar a convocação imediata do conselho para apreciar coletivamente uma determinada situação e adotar as decisões convenientes”.

Ao final da sessão extraordinária, os embaixadores das 34 nações que integram a organização deverão decidir se o governo venezuelano desrespeita ou não os princípios democráticos da Constituição do país.

Num documento de 132 páginas publicado no portal de internet da OEA, Almagro afirma que “na Venezuela, perdeu-se a finalidade da política. Esqueceu-se de defender o bem maior e coletivo em longo prazo sobre o bem individual em curto prazo”.

Maduro considerou “intervencionista” a iniciativa da OEA e convocou a população venezuelana para uma "rebelião nacional" em defesa da pátria. “Eles acreditam que a pátria de Bolívar se intimida com suas ameaças”, afirmou o presidente. “Na Venezuela, ninguém vai aplicar qualquer Carta”.

Opositores neutralizados pelo governo venezuelano

Controle sobre adversários

Pesquisas sugerem que apenas 25% da população da Venezuela aprova o desempenho do presidente, Nicolás Maduro. Temendo derrotas em eleições legislativas, o governo do Partido Socialista Unido da Venezuela usa o poder para afastar candidatos da oposição com boas chances de vitória. Opositores têm candidatura vetada ou são proibidos de ocupar cargos públicos.

Candidatura anulada

Em 21 de setembro, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anulou a candidatura parlamentar de Carlos Vecchio, líder do partido Vontade Popular. Apesar de estar exilado, Vecchio liderava a lista dos candidatos da oposição no estado de Monagas, onde competia diretamente com Diosdado Cabello, segundo na hierarquia do PSUV e atual presidente da Assembleia Nacional.

Afastamento público

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), a aliança de partidos de oposição venezuelanos, comunicou em 18 de julho que Pablo Pérez foi proibido de ocupar cargos públicos por dez anos. Sua participação nas eleições legislativas em nome da MUD estava assim sendo revogada. Perez foi governador do estado de Zulia, de 2008 a 2012, e líder do partido oposicionista Um Novo Tempo.

Mais uma proibição

Em 15 de junho, Enzo Scarano, ex-prefeito do município de San Diego, no estado de Carabobo, recebeu a notificação da Controladoria-Geral informando-o que ele foi proibido de ocupar cargos públicos nos próximos 12 meses. Scarano havia sido eleito em maio, nas primárias da oposição, como candidato à Assembleia Nacional no colégio eleitoral 3 de Carabobo.

Proibida de concorrer

María Corina Machado foi incluída em maio na lista de candidatos da MUD para as eleições parlamentares de dezembro. Poucos dias antes de neutralizar Enzo Scarano, o controlador-geral, Manuel Galindo, desabilitou Machado politicamente por um ano. Machado foi a deputada que obteve mais votos na Venezuela nas eleições legislativas de 2010.

Mais um afastamento

A MUD lançou Daniel Ceballos como candidato para as eleições parlamentares pelo colégio eleitoral 5 do estado de Táchira. Mas, no início de julho, o político foi proibido de ocupar cargos públicos por um ano. Ceballos foi prefeito do município de San Cristóbal, até que o Supremo Tribunal destituiu-o em 2014, em meio aos protestos antigovernamentais daquele ano.

Sete anos de proibição

No início de maio, apenas alguns dias antes de a MUD celebrar as primárias, o ex-governador de Táchira César Pérez Vivas foi proibido de ocupar cargos públicos por um período de sete anos. "Eu não sou o primeiro nem serei o último a sofrer este tipo de arbitrariedade e injustiça", disse Perez Vivas, na época.

Politicamente desqualificado

O fundador do partido Um Novo Tempo, Manuel Rosales, foi prefeito de Maracaibo, governador do estado de Zulia e candidato presidencial – o principal opositor de Hugo Chávez em 2006 – antes de procurar asilo político no Peru. Em maio de 2015, ele foi nomeado pela MUD para as eleições legislativas. Um mês depois, Rosales foi politicamente desqualificado por sete anos e meio.

Autoria: Evan Romero-Castillo (pv)