Andréia Sadi
G1 – Globo
Abaixo a Íntegra da Apresentação
da PL Reestruturação das Forças Armadas
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Após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse, em entrevista ao blog, estar "otimista" para aprovar no Congresso o projeto de lei que trata da aposentadoria de militares. Segundo o ministro, o foco é contribuir para o esforço fiscal, mas, para isso, "será necessário reestruturar a carreira militar".
"Torna-se urgente e necessária a reestruturação da carreira militar e também faremos uma reforma no Sistema de Proteção Social, contribuindo com o esforço fiscal", disse o ministro.
Fernando de Azevedo e Silva tem conversado com parlamentares sobre o tema desde o primeiro semestre e espera que, a partir da semana que vem, o tema avance na Câmara.
Nesta quarta-feira (07AGO2019), após a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a comissão especial que trata da aposentadoria dos militares será instalada na próxima semana.
Enviada ao Congresso Nacional em março pelo governo Jair Bolsonaro, a proposta de lei aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria – e inclui um plano de reestruturação de carreira ao setor.
O texto também prevê a manutenção da integralidade e da paridade dos benefícios. Assim, os militares inativos receberão o mesmo soldo dos militares na ativa – incluindo eventuais reajustes.
A apresentação do projeto sobre os militares era uma exigência de aliados de Bolsonaro para a proposta que trata da reforma da Previdência Social, que foi enviada ao Congresso em fevereiro.
Entre as mudanças previstas, o governo propõe a elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%, o aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa) e taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
Segundo o ministro, a contribuição será universal, ou seja, todos os militares e pensionistas, que atualmente não contribuem, passarão a contribuir.
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