China prepara terreno para Xi permanecer indefinidamente na presidência

O Partido Comunista da China preparou o terreno para que o presidente Xi Jinping fique no cargo indefinidamente, com uma proposta de remover uma cláusula constitucional que limita o serviço presidencial em apenas dois mandatos no cargo.

Desde que assumiu o cargo há mais de cinco anos, Xi supervisionou uma reorganização do partido, incluindo a retirada de líderes já vistos como intocáveis como parte de sua guerra popular à corrupção enraizada.

O anúncio de domingo, realizado pela agência de notícias estatal Xinhua, forneceu poucos detalhes. Ele disse que a proposta foi feita pelo Comitê Central do partido, o maior de seus órgãos de elite.

A proposta também cobre a posição de vice-presidente. Xi, de 64 anos, é cobrado pela constituição da China a renunciar como presidente após dois mandatos de cinco anos.

Aproximando-se do final de seu primeiro mandato, ele será eleito formalmente a um segundo no encontro anual de abertura do Parlamento da China, em 5 de março. Não há limite para seu mandato como chefe militar e do partido, ainda que a norma seja um máximo de 10 anos de mandato.

Ele iniciou seu segundo mandato como chefe do partido e do exército em outubro, ao final de um congresso do partido que acontece uma vez a cada cinco anos.

Zhang Lifan, um comentarista de história e política, afirmou que a notícia não era inesperada, e que era difícil prever exatamente quanto tempo Xi poderia ficar no poder. “Em teoria ele pode servir mais tempo que Mugabe, mas na realidade, ninguém tem certeza exatamente do que irá acontecer”, disse Zhang, referindo-se ao ex-presidente do Zimbábue cujas quatro décadas no cargo acabaram em novembro, após o exército e seus ex-aliados políticos atuarem para retirá-lo.

Ainda que comentários positivos preencheram a seção de comentários nas páginas dos meios de comunicação da mídia estatal, como o People’s Daily, a medida não foi bem-vinda por todos no serviço tipo Twitter da China, o Weibo.

“Se dois mandatos não forem suficientes, então eles podem inserir um terceiro mandato, mas é preciso haver um limite. Se livrar dele não é bom!”, escreveu um usuário do Weibo.

China reage a críticas contra plano para manter Xi Jinping no poder

O plano da China para manter o presidente Xi Jinping no poder indefinidamente provocou oposição nas redes sociais, incitando comparações com a dinastia reinante na Coreia do Norte e acusações sobre criação de um ditador vindas de um ativista pró-democracia de Hong Kong.

A reação vista nas redes sociais na noite de domingo logo levou a China a realizar um esforço de propaganda orquestrado nesta segunda-feira, bloqueando alguns artigos e publicando textos de exaltação do partido.

O governista Partido Comunista propôs no domingo a anulação de uma cláusula constitucional que estabelece um máximo de dois mandatos presidenciais, o que significa que Xi, que também comanda o partido e os militares, pode não ter que se aposentar nunca.

A proposta, que será aprovada por delegados fiéis ao partido na reunião anual do Congresso essencialmente simbólico da China no mês que vem, é parte de um pacote de emendas na Constituição do país.

A medida também acrescentará à Carta Magna o pensamento político de Xi, já adicionado à Constituição partidária no ano passado, e estabelecerá um arcabouço legal para um poderoso organismo anticorrupção, além de fortalecer de forma mais ampla o controle rígido do partido no poder.

Mas parece que o partido terá trabalho para convencer algumas pessoas na China –onde atualmente Xi é muito popular, em parte graças à sua guerra à corrupção– de que a medida não acabará dando poder demais ao seu líder.

“Que horror, vamos nos tornar a Coreia do Norte”, escreveu um usuário do Weibo em referência à nação onde a dinastia Kim reina desde o final dos anos 1940. Kim Il Sung fundou a Coreia do Norte em 1948, e sua família comanda o país desde então.

“Estamos seguindo o exemplo do nosso vizinho”, escreveu outro usuário.

Os comentários foram retirados do ar na noite de domingo, quando o Weibo, o equivalente chinês do Twitter, começou a bloquear nas pesquisas o termo “limite de dois mandatos”.

Em uma medida incomum em meio à intensa atenção midiática internacional, o Ministério das Relações Exteriores chinês, que normalmente só comenta assuntos diplomáticos, disse que emendar a Constituição é assunto do povo chinês.

Desde 1954, quando a Constituição foi adotada, todos podem ver que ela vem sendo “melhorada continuamente”, disse o porta-voz da chancelaria, Lu Kang, em um boletim de rotina à imprensa.

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