Front
Interno - Ataque Continuado às PMs
Ministro
oferece Força Nacional contra milícia
Convênio
assinado por Cabral e Tarso Genro prevê ainda
criação
de ouvidoria para receber denúncias sobre paramilitares
Ana Cláudia
Costa
O ministro da Justiça,
Tarso Genro, e o governador Sérgio Cabral assinaram
ontem um convênio para intensificar o combate
às milícias que atuam no estado. O governador
explicou que o objetivo do acordo é juntar
esforços estaduais e federais institucionalizando
a participação da polícia federal
no combate a grupos paramilitares.
As ações
a serem desenvolvidas, segundo o ministro Tarso Genro,
serão baseadas no relatório final da
CPI das Milícias, feita pela Alerj. Entre elas,
está a criação de uma ouvidoria
para que a população possa denunciar
milicianos, sem correr riscos. O ministro da Justiça
acrescentou que, se o governo estadual pedir, a polícia
federal e a Força Nacional poderão ir
para as ruas combater estes grupos:
- Já ocorria
uma colaboração informal da polícia
federal. O que teremos agora é um programa
de trabalho onde todo o efetivo da polícia
federal, com sua estrutura de inteligência,
será utilizado sempre que requisitado. Quando
solicitada, a polícia federal vai para a rua
também e, se necessário, a autoridade
do estado pode solicitar a presença da Força
Nacional.
Governador
diz que já há recursos para o combate
Sérgio Cabral
comentou que o convênio tem como base ações
de inteligência e acrescentou que usará
todos os recursos possíveis das polícias
federal, Civil e Militar, além da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp),
para combater os grupos armados. Os recursos, segundo
o governador, virão do Programa Nacional de
Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).
- O que nós
queremos não é apenas prender os milicianos,
mas quebrar a lógica financeira desse sistema,
como temos feito - disse Cabral.
Durante a solenidade
de assinatura do convênio, o governador anunciou
a realização de um novo concurso para
a polícia Civil. Serão oferecidas 1,5
mil vagas para completar os quadros da instituição.
Sérgio Cabral acrescentou que, com a verba
de R$160 milhões, a ser liberada pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), para a segurança, o governo irá
concluir, no próximo ano, as obras de 50 delegacias
legais e sete casas de custódia. Cabral afirmou
que, até o fim deste ano, estará pronta
a Cidade da polícia, com todas as delegacias
legais funcionando em um mesmo complexo.
- As medidas previstas
nesse acordo são exatamente as que constam
no relatório final da CPI. Claro que esse acordo
é importante por promover o trabalho articulado
entre os governos federal e estadual no enfrentamento
das milícias, mas vou cobrar das autoridades
a sua efetivação - disse o deputado
estadual Marcelo Freixo, que presidiu a CPI das Milícias
na Alerj.
Prêmios
de R$500 a R$1,5 mil para reduzir a violência
Sérgio Cabral
também assinou ontem um decreto criando o plano
de metas para índices de criminalidade. A intenção,
segundo o governador, é integrar a ação
das polícias Civil e Militar e estabelecer
metas em sete Regiões Integradas de Segurança
Pública (Risps). Os responsáveis por
esses grupos terão que reduzir os índices
de violência. O policial que cumprir ou ultrapassar
suas metas receberá um prêmio que pode
variar de R$500 a R$1,5 mil.
-
A partir de hoje, a polícia tem metas. Receberão
a remuneração todos que obtiverem resultados
em suas áreas - disse o governador.
