| Polícia
Federal lança software para
apoiar no combate ao tráfico de drogas
Solução 100%
nacional, sem similar no mercado mundial, vai apoiar
na
fiscalização de produtos químicos
que podem ser usados na fabricação
de drogas
Será lançado
amanhã (dia 18), às 9h, no Ministério
da Justiça, em Brasília, o novo sistema
de apoio ao Departamento de Polícia Federal
(DPF) no controle e fiscalização de
produtos químicos. Batizado de SIPROQUIM
(Sistema de Controle de Produtos Químicos),
o software foi desenvolvido pela brasileira Atech
Tecnologias Críticas e vai apoiar no combate
ao tráfico de drogas no País. O sistema
vem operando parcialmente desde fevereiro e a partir
deste mês funcionará integralmente.
Até o momento existem cerca de 20 mil empresas
ativas no SIPROQUIM.
Para o Delegado
da Polícia Federal, Rodrigo Avelar, Chefe
do Setor de Investigação de Desvios
de Produtos Químicos, o SIPROQUIM é
uma poderosa ferramenta de investigação
no combate a produção de drogas ilícitas.
"Trata-se de um sistema que inserido numa moderna
metodologia de trabalho irá potencializar
as ações policiais."
A Atech, que desenvolveu
e implantou o sistema, será a responsável
pela transferência da tecnologia para a equipe
da Polícia Federal. “Essa é
uma solução desenvolvida no Brasil
para a Polícia Federal com o apoio do Escritório
das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC)”, explica Carlos Fidalgo, Gestor de
Projeto da Atech.
O SIPROQUIM possui 16 módulos que auxiliam
a atividade da Divisão de Controle de Produtos
Químicos (DCPQ), da Polícia Federal,
no monitoramento das substâncias que podem
ser usadas na fabricação de drogas.
Também cobre toda a cadeia produtiva (fabricantes,
transportadoras, empresas que comercializam o produto
etc), por meio de cruzamento de dados e identificação
de indícios de irregularidades. Todas as
empresas que atuam no setor tem que se cadastrar
no sistema.
Trata-se de um sistema
de controle, fiscalização e gestão,
que poderá atender outros órgãos
nacionais, como o Exército, Anvisa. Também
pode ser implantado em outros países, principalmente
os da América do Sul que fazem divisa com
o Brasil. “Por meio de acordos internacionais,
o SIPROQUIM poderá compartilhar informações
sobre a movimentação dos produtos
químicos, auxiliando desta forma, o combate
ao tráfego de drogas, também nesses
países ”, acrescenta Fernando Antonialli,
Gerente Comercial da Atech.
De acordo com a Lei nº 10.357 de 2001, produtos
químicos passíveis de utilização
na produção de cocaína têm
que ser controlados e fiscalizados. Essa lei foi
aprovada após esforços contínuos
da Polícia Federal e do Congresso Nacional
quanto às recomendações internacionais
sobre o assunto. Entre elas estão a Convenção
contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes
e de Substâncias Psicotrópicas, aprovada
em Viena em 1988, e o Regulamento Modelo para o
Controle de Percursores e de Substâncias Químicas,
Máquinas e Elementos, adotado pela OEA (Organização
dos Estados Americanos) em 1990.
Sobre o SIPROQUIM
– O SIPROQUIM tem a finalidade de auxiliar
o controle dos produtos químicos que possam
ser utilizados como insumo na elaboração
de substâncias entorpecentes, psicotrópicas
ou que determinem dependência física
ou psíquica. O sistema fornece suporte às
atividades de controle na verificação
do atendimento dos procedimentos vigentes e constatação
de irregularidades e indícios de ilícitos.
É um software de controle baseado em informações
prestadas pelas empresas controladas e pelo próprio
Departamento de Polícia Federal (DPF), a
partir dos dados obtidos, por exemplo, em operações
de fiscalização. Esse sistema abrange
todo o território nacional. Entre as diversas
funcionalidades do SIPROQUIM estão o cadastramento
de empresas, geração de guias de arrecadação,
liberação de certificados de registro
e licenças de funcionamento, autorizações
prévias de importação, exportação,
planejamento de missões de fiscalizações
e investigação de desvio de produtos.
O sistema também acompanha o desempenho de
todas as áreas voltadas ao controle e fiscalização
de drogas.
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