O acordo secreto do Brasil
com o Irã
Itamaraty ajuda Ahmadinejad a burlar as sanções
impostas pelos Estados Unidos e pelo Conselho de Segurança
da ONU
Claudio Dantas Sequeira
No dia 2 de abril,
em Londres, enquanto o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva apertava a mão de Barack Obama,
prometia US$ 10 bilhões ao FMI e ouvia que
ele "é o cara", sob os holofotes
da mídia internacional, a diplomacia brasileira
negociava em Brasília uma forma de ajudar o
governo de Mahmoud Ahmadinejad a burlar as sanções
americanas contra o regime iraniano. As linhas mestras
de um acordo entre Brasil e Irã, que seria
assinado durante a visita de Ahmadinejad em maio que
acabou adiada, foram delineadas uma semana antes num
encontro a portas fechadas no Itamaraty, no dia 25
de março. ISTOÉ obteve a ata da reunião
em que o chanceler Celso Amorim e seu colega iraniano
Manoucherch Mottaki, acompanhados de assessores, protagonizaram
uma cena capaz de abalar as relações
entre o Brasil e os Estados Unidos. À revelia
das sanções dos EUA e das advertências
do Conselho de Segurança da ONU, contrário
às transações com instituições
financeiras iranianas, Amorim e Mottaki firmaram os
termos de uma ampla cooperação entre
os sistemas bancários brasileiro e iraniano.
O que deixou o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia de
cabelos em pé: "Não se pode ignorar
uma recomendação do Conselho de Segurança
da ONU. Essa negociação com o Irã
é como uma pescaria em águas turvas."
O Itamaraty, no entanto,
não está nem aí. E em sua ênfase
atual nas boas relações com o mundo
árabe abriu negociações com o
Export Development Bank of Iran (EDBI), que entrou
para a "black list" (lista negra) do Departamento
do Tesouro americano no final de 2008, ao lado de
suas subsidiárias, a corretora EDBI Stock Brokerage
Company, a empresa de câmbio EDBI Exchange Company,
sediadas em Teerã, e o Banco Internacional
de Desarollo, com sede em Caracas, na Venezuela. Além
de congelar os ativos dessas empresas em território
dos EUA, as sanções proíbem cidadãos
americanos de negociar com elas. Não se aplicam,
portanto, aos brasileiros. Mas, na opinião
de diplomatas e especialistas ouvidos por ISTOÉ,
ao furar a barreira o Brasil põe em xeque a
política externa dos Estados Unidos.
Amorim tem defendido
abertamente a equidistância e o pragmatismo
nas relações internacionais. Mas o fato
de o Itamaraty ter mantido silêncio sobre as
negociações com o Irã não
corresponde ao histórico da diplomacia brasileira,
que normalmente trombeteia qualquer acordo ou negócio
com outros países.
"Esse gesto vai
levantar agora muitas suspeitas. Por que o Brasil
está fazendo isso?", questiona o analista
iraniano Meir Javedanfar, autor de um livro sobre
o governo Ahmadinejad e especialista no programa nuclear
de seu país. Javedanfar prevê mais tensões
na relação do governo Lula com Israel,
que protestou contra a visita de Ahmadinejad, e também
atritos com o Departamento de Estado americano. Para
o exchanceler Lampreia, a diplomacia brasileira se
arrisca desnecessariamente. "Agora, que se tornou
público, o acordo certamente vai incomodar",
diz ele. E vai mesmo, especialmente quando autoridades
econômicas e diplomáticas americanas
conhecerem o conteúdo das medidas negociadas
entre o Itamaraty e o EBDI. O acordo prevê mecanismos
financeiros para facilitar a exportação
e a importação de bens e serviços,
incluindo operações de reexportação
para terceiros países (o que permite ao Irã
escapar do embargo por uma triangulação
comercial), a criação de joint ventures,
a abertura de bancos iranianos no Brasil e a assinatura
de um acordo entre os bancos centrais para troca de
informações sobre o sistema financeiro.
No documento bilateral,
as autoridades também falam da "necessidade
de buscar meios para superar os prin cipais obstáculos"
que impedem os negócios entre os dois países.
Na prática, significa ajudar Teerã a
obter crédito e garantias bancárias
para investimento, que escassearam nos ban cos europeus
e americanos com a imposição das sanções.
Aos olhos dos serviços de inteligência,
por exemplo, as iniciativas de cooperação
não passam de artimanhas para ajudar o Irã
a contornar as sanções e avançar
no seu programa nuclear.
Se essa avaliação
beira a paranoia, sendo sucessivamente refutada por
Teerã, o fato é que negociar com um
banco de desenvolvimento que está na "lista
negra" americana não é a melhor
forma de pavimentar o caminho para as especiarias
do Oriente. "Trata-se de um gesto equivocado
do presidente Lula. Há várias formas
de se estabelecer parcerias que intensifiquem o comércio
bilateral", diz Javedanfar. Um exemplo é
o que tem feito a China, que vendeu ao Irã
US$ 10 bilhões, entre 2007 e 2008. Foi seguida
de perto pela Alemanha (US$ 7 bilhões) e os
Emirados Árabes Unidos (US$ 6,6 bilhões).
No mesmo período, o Brasil conseguiu US$ 2,2
bilhões. O volume de comércio desses
países prova que há maneiras menos explosivas
de se estimular as exportações.
"O problema não
é econômico, mas político",
alerta o brasileiro Salvador GhelfiRaza, professor
do Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa,
um braço acadêmico do Pentágono.
"Ter o direito
de fazer um acordo não quer dizer que seja
legítimo fazê-lo. Está claro que
o governo Lula fez uma opção ideológica",
afirma Raza. Ele ressalta que o Export Development
Bank of Iran tem financiado diversos projetos em Cuba,
El Salvador,
Equador, Bolívia
e até montou uma sociedade com a Venezuela:
o chamado Banco Internacional de Desarollo, com sede
em Caracas. Recentemente, os presidentes Mahmoud Ahmadinejad
e Hugo Chávez anunciaram investimento de US$
200 milhões para projetos econômicos,
industriais e de extração mineral conjuntos.
Mas a meta do capital conjunto é de US$ 1,2
bilhão.
"Negociar com
Ahmadinejad é o mesmo que negociar com Adolf
Hitler.
Ele prega o fim do
Estado de Israel e o extermínio dos judeus",
diz o analista israelense Raphael Israeli, professor
da Universidade Hebraica de Jerusalém. Para
ele, a via de comércio aberta pelo governo
Lula tem um custo alto, "o de vidas humanas".
Israeli se refere às ações de
repressão contra os manifestantes que foram
às ruas de Teerã para questionar o resultado
da eleição que reconduziu Ahmadinejad
ao poder, e que terminaram na morte de duas dezenas
de pessoas. Mais ponderado, Raza diz que o Brasil
trai a sua história ao apoiar um regime opressor
que é contra a democracia. "Não
acho o Irã um bicho-papão, mas acho
que a estrutura Ele prega o fim do Estado de Israel
e o extermínio dos judeus", diz o analista
israelense Raphael Israeli, professor da Universidade
Hebraica de Jerusalém. Para ele, a via de comércio
aberta pelo governo Lula tem um custo alto, "o
de vidas humanas". Israeli se refere às
ações de repressão contra os
manifestantes que foram às ruas de Teerã
para questionar o resultado da eleição
que reconduziu Ahmadinejad ao poder, e que terminaram
na morte de duas dezenas de pessoas. Mais ponderado,
Raza diz que o Brasil trai a sua história ao
apoiar um regime opressor que é contra a democracia.
"Não acho o Irã um bicho-papão,
mas acho que a estrutura
O chefe da Divisão
de Programas de Promoção à Exportação
do Itamaraty, Rodrigo de Azevedo, que assinou o acordo
com o EBDI, rebate as críticas e diz que o
Brasil não vai abrir mão do direito
soberano de negociar com quem quer que seja. O governo,
segundo ele, não está preocupado se
o acordo com o Irã vai afetar as relações
com os Estados Unidos. "Nosso ponto de vista
é comercial, não político. Além
disso, há uma demanda dos empresários
brasileiros para negociar com o Irã",
garante Azevedo. A única concessão que
o Brasil admite fazer, segundo ele, é manter-se
afinado com as resoluções do Conselho
de Segurança das Nações Unidas
em relação à energia nuclear.
O resto é comércio.