Eleições
2010
Forças
Armadas podem ter mais arquivos
Episódio coroa uma série de
atritos entre civis e militares no governo.
A entrega dos documentos
que a Aeronáutica dizia não existir
é o mais novo capítulo do embate entre
civis e militares no governo e indica que as Forças
Armadas podem ter mais arquivos secretos. A evidência
de que a FAB descumpriu ordem dada pela Casa Civil
e de que documentos foram omitidos do ministro da
Defesa, Nelson Jobim, e do vice-presidente José
Alencar, que chefiou a pasta, deve gerar novos embates
entre ministros. Desta vez, no entanto, até
a ala do governo que mais critica os militares se
surpreendeu.
O episódio
surge depois da crise em torno do lançamento
do Plano Nacional de Direitos Humanos e da demissão,
no início do mês, do chefe do Departamento
Geral de Pessoal do Exército, Maynard Marques
da Santa Rosa. Ele criticou a criação
da Comissão da Verdade - cuja meta inicial
era identificar e punir torturadores do período
do regime militar.
A busca pelos arquivos
secretos da ditadura começou de forma silenciosa,
em 2005, assim que a ministra Dilma Rousseff assumiu
o comando da Casa Civil. Em novembro daquele ano,
ela determinou o recolhimento de todos os arquivos
produzidos pelos extintos Conselho de Segurança
Nacional (CNS), Comissão Geral de Investigações
(CGI) e Serviço Nacional de Informações
(SNI).
Em 30 dias, todos
os 230 mil microfilmes, 13 arquivos de aço
e 1.000 caixas com documentos foram levados pela Polícia
Federal ao Arquivo Nacional.
No ano seguinte, a
Casa Civil pediu a todos os órgãos do
governo, inclusive às Forças Armadas,
que encaminhassem seus arquivos ou, se fosse o caso,
os termos de destruição da papelada.
Exército, Marinha e Aeronáutica comunicaram,
oficialmente, ao então ministro da Defesa,
o vice-presidente José Alencar, não
haver documentos secretos ou os termos de destruição
a repassar.
Depois disso, uma
comissão foi criada para investigar a legalidade
desse processo de destruição, mas ainda
não chegou a nenhuma conclusão.
No ano passado, outra
negociação com os militares levou o
governo a mandar para o Congresso um novo projeto
de Lei de Acesso à Informação.
A legislação reduz o prazo para que
documentos sejam mantidos sob sigilo.
Inicialmente, o governo
aventava a possibilidade de acabar com o sigilo eterno
da papelada. Os militares reagiram de imediato e o
Planalto teve de chegar a uma proposta de consenso.
A crise piorou com
a iniciativa, apoiada pelo Ministério da Justiça,
de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o
alcance da Lei de Anistia, de 1979. E chegou ao ápice
no final do ano passado, com o decreto assinado por
Lula que criou o Plano de Direitos Humanos.
Os
ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ameaçaram
pedir demissão durante a discussão do
programa.
