As empresas da Base Industrial de Defesa têm encontrado nas propostas da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), do Ministério da Defesa (MD), uma firme parceria para atravessar o momento de instabilidade econômica e projetar a retomada dos investimentos.
Uma das iniciativas para fortalecer a Base é a atuação conjunta com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ). Para a secretária de Produtos de Defesa, Perpétua Almeida, as empresas nacionais que fornecem os principais produtos do segmento dominam a tecnologia necessária para suprir itens demandados pelos órgãos de segurança pública de todos os estados brasileiros.
“Não deve ser uma opção a compra do material importado, quando há produtos nacionais similares no mercado, salvo em situações excepcionais. As importações desnecessárias causam danos à base industrial, inclusive, impedindo a redução sustentável dos preços em longo prazo”, defende Perpétua.
Com a crescente demanda dos órgãos públicos de segurança por produtos de qualidade, adequados às realidades enfrentadas por polícias, corpos de bombeiros, guardas municipais e defesa civil, a Seprod vem construindo uma agenda de trabalho com o setor e, em particular, com o Ministério da Justiça. Em recente reunião com a advogada Regina Miki, da SENASP do MJ, se estabeleceu um Grupo de Trabalho para dialogar com todos estes órgãos de segurança pública.
Dentre as iniciativas já estabelecidas, destacam-se a elaboração de editais para Atas de Registro de Preço em âmbito nacional; a produção de um catálogo de produtos a ser distribuído para todos estes entes; a proposição de um sistema de identificação de conformidade de requerimentos; a apresentação de um modelo de certificação, auditoria e controle de qualidade; e a criação de Grupo de Trabalho para proposição de protótipos de viaturas e equipamentos.
Um dos pontos de atenção já identificados é o fato de que gestores públicos enfrentam grandes problemas quando confrontados com rigores dos órgãos de controle, que por vezes têm dificuldades de compreender as leis que favorecem o produto nacional. A Secretaria de Produtos de Defesa apontou itens como Comando & Controle; Visão Noturna; Detectores, Radares e Sensores; Robótica; Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), entre outros, como de alta probabilidade de interesse comum dos órgãos de segurança pública de praticamente todos os estados da Federação. “A extensão das escalas de produção para atender a um número maior de operadores seria muito importante para fortalecer nossa Base Industrial de Defesa”, concluiu Perpétua.
LAAD
A secretária Perpétua Almeida participará, no período de 12 a 14 de abril, no Rio de Janeiro, da Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa, LAAD Security, onde pretende interagir com comandantes de órgãos de segurança pública, empresários e gestores públicos, buscando a promoção do produto nacional.
A Feira reúne empresas nacionais e internacionais que fornecem tecnologias, equipamentos e serviços para Segurança Pública, Forças Policiais, Forças Especiais, Forças Armadas e gestores de segurança de grandes corporações, concessionárias de serviços e infraestrutura crítica do Brasil e América Latina.
Ministro da Defesa recebe estudo sobre inovação de Mazzucato
A economista Mariana Mazzucato, autora do premiado livro “O Estado empreendedor – Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado”, apresentou esta semana ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, os resultados do seu estudo “O Sistema de Inovação Brasileiro: uma proposta orientada por missões” (The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal).
Mazzucato é professora da Universidade de Sussex, do Reino Unido. Seu estudo, que trata sobre política de inovação, é uma iniciativa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e foi encomendado, em 2015, pelo ministro Aldo Rebelo, quando à frente da pasta. O trabalho da professora teve a co-autoria do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Caetano Pena, que participou da audiência com o ministro Aldo Rebelo, em Brasília, na quarta-feira (06/4).
O trabalho desenvolvido, por meio da Universidade de Sussex, tem por objetivo subsidiar a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2016-2020) do MCTI. Mariana Mazzucato defende uma agenda de estímulo à inovação, de longo prazo, para promover o desenvolvimento econômico e a transformação do Sistema Nacional de Inovação (SNI).
Para atingir esse objetivo, ela sugere a adoção de políticas orientadas por missões. Este conceito é abordado no relatório como políticas públicas sistêmicas, que se baseiam em conhecimento de fronteira para atingir metas específicas de longo prazo que respondam aos desafios sociais. Mazzucato citou o exemplo da chegada do homem à Lua.
O projeto do governo norte-americano impactou 12 setores da economia. Segundo ela, uma política de inovação orientada por missão é capaz de catalisar a inovação e o desenvolvimento em diferentes setores, entre eles, o da defesa.
