13 de Maio, 2011 - 09:43 ( Brasília )

Aviação

Empresa aérea não poderá administrar aeroporto

Regra está no edital de concessão do novo aeroporto internacional de Natal, que será modelo para outros leilões

DIMMI AMORA

O governo proibiu as empresas aéreas que queiram participar da concessão do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) de ter assento no conselho administrativo ou nomear diretores da nova empresa.

A regra consta do edital da concessão, divulgado ontem, que terá seu leilão realizado em julho. Esse aeroporto é o primeiro federal a ter administração concedida à iniciativa privada.

Seu modelo, segundo o governo informa, servirá de base para outras concessões em aeroportos maiores, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Minas Gerais.

Na semana passada, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pelo leilão, já havia adiantado que o edital restringiria a 10% a participação das empresas aéreas no capital da gerenciadora da unidade.

Mas, no edital, consta, além dessa limitação, a proibição de que ela nomeie diretores e conselheiros. A vencedora também terá limite de 10% do capital caso adquira uma empresa aérea.

Em outros países, também há restrições à participação de empresas aéreas. Mas, nos EUA, há aeroportos totalmente administrados por companhias aéreas, que concentram suas operações em suas unidades, para ter ganho de produtividade.

Segundo o estudo que consta do edital, o vencedor da licitação terá que gastar R$ 375 milhões de investimento inicial para construir o terminal de passageiros.

Ele vai administrar o aeroporto por 25 anos e tem até três anos para realizar a obra. A pista e o pátio já estão sendo construídos pelo governo, com custos que chegam a R$ 250 milhões.

Vence o leilão quem oferecer a maior outorga por toda a concessão, com mínimo de R$ 51,7 milhões.

A previsão da Anac é assinar o contrato no fim de outubro, o que significa que as obras podem ser entregues até setembro de 2014, fora do prazo para uso na Copa do Mundo, da qual Natal é uma das sedes. A Anac acredita que o concessionário fará a obra em dois anos.