Teresa Cardoso
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na manhã desta terça-feira (11) projeto que cria o Quadro de Oficiais de Apoio (QOAp) no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica. Atendido requerimento do relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC), o projeto vai em regime de urgência à decisão do Plenário.
De acordo com o projeto (PLC 104/12), os integrantes do QOAp exercerão cargos militares de apoio à atividade-fim, tanto de natureza técnica quanto administrativa e gerencial, relativos às suas especialidades ou outros cargos e funções que lhes forem atribuídos, de acordo com os interesses da Aeronáutica.
O novo Quadro, cujo preenchimento se dará mediante a realização de concurso público específico e conclusão com aproveitamento de estágio de adaptação, será constituído de postos ordenados hierarquicamente de primeiro-tenente a coronel.
O projeto estabelece, ainda, que os cargos providos do QOAp são aqueles remanejados do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica e do Quadro Feminino de Oficiais, nos limites fixados pela lei.
A iniciativa foi aprovada com uma única alteração: a que impõe a idade mínima de 18 anos e máxima de 32 anos como requisito para ingresso como aluno no estágio de adaptação para inclusão no QOAp. O projeto original limitava-se a mencionar a idade mínima de 18 anos.
