12 de Setembro, 2012 - 11:13 ( Brasília )

Aviação

VANTs - A quem pertence o céu da Europa?


Os aviões não tripulados estão a ocupar o espaço aéreo da Europa – tais avisos, cheios de dramatismo, têm vindo a surgir nos meios de comunicação social europeus. Trata-se de um documento de trabalho preparado e divulgado pela Comissão Européia (CE) concernente ao alargamento da esfera de emprego de aeronaves não tripuladas que circulem sobre o território da UE.

O documento acima citado prevê a necessidade de igualar o estatuto de engenhos voadores tripulados e não tripulados - VANTs ou drones. Espera-se que, em breve, estes últimos poderão executar vôos não pelos corredores espaciais destinados para eles, mas também por trajetos seguidos, como regra, por aviões civis comuns.

Na elaboração de padrões e recomendações relativas ao emprego de aviões não tripulados participa ainda a ICAO, Organização da Aviação Civil Internacional. Todavia, apesar disso, o campo jurídico de utilização de aviões não tripulados no espaço aéreo da UE se destaca pela sua heterogeneidade e diversidade.

Peritos opinam que, por trás da iniciativa da CE, se encontram os interesses multifacetados dos grupos de lobistas bem influentes. A mídia européia aponta, neste contexto, para a recente reunião de Paris em que, para além de altos funcionários da CE e outros organismos comunitários, vieram participar representantes das Forças Armadas, polícia, órgãos de segurança pública e Tropas de Guarda Fronteira.

Foi, aliás, então que se decidiu atribuir aos drones um nome mais erudito – Sistemas Aéreos de Pilotagem à Distância ou Remotely Piloted Aircraft Systems – RPAS (sigla inglesa). Será difícil de supor que tal alteração do nome possa tranqüilizar os habitantes do Afeganistão ou do Paquistão cujos familiares se tornaram vítimas "colaterais" ou acidentais dos ataques aéreos efetuados por aviões não tripulados norte-americanos.

Atualmente, a questão que se coloca diz respeito à eventual admissão de aviões do gênero ao espaço aéreo próprio. Os EUA irão abri-lo já em 2015. Por isso, segundo constatam peritos, os europeus também estão com pressa a fim de os consórcios aeronáuticos poderem obter avolumados lucros que se estimem em bilhões de dólares.

Hoje em dia, conforme estimativas da mídia, em 19 países comunitários se encontram em via de projeção cerca de 400 tipos de aviões não tripulados cujo tamanho varia entre o gigantesco "Airbus 320" e um avião de pequenas dimensões e super leve, com alguns gramas de peso. Ao todo, tais engenhos estão ser produzidos em quase 40 países.

O que farão os aviões não pilotados potentes, capazes, de carregar a bordo as armas pesadas nos céus da Europa? Os analistas não têm resposta inequívoca e clara a esse respeito.

"Aos aviões não tripulados que circulem no espaço aéreo da Europa não se incumbem missões de combate. No entanto, tem suscitado dúvidas a eficácia do seu emprego no cumprimento de tarefas civis, inclusive o controle do trânsito nas ruas de grandes cidades. Claro que as empresas produtoras têm certos benefícios a não perder e se interessam pela intensificação de vendas."

O papel e as potencialidades de aviões não tripulados pesados em «pontos quentes» do planeta são mais do que evidentes. Os peritos da ONU se pronunciam pela regularização de aspetos jurídicos deste tipo de armamentos. No que tange à circulação no céu da Europa de potentes aeronaves do gênero gigantes, nessa aérea resta uma inteira de questões em aberto. Em todo o caso, sobra tempo até dezembro do corrente, altura em que a CE irá apresentar ao exame um projeto final do documento em causa.