26 de Fevereiro, 2016 - 12:13 ( Brasília )

Aviação

AÉREAS - Governo Avança na Insanidade

Proposta eleva limite de capital estrangeiro em empresas aéreas


Valdo Cruz, de Brasília
Julianna Sofia
Coordenadora de Economia da Sucursal de Brasília
Folha de São Paulo

 


O governo vai anunciar nas próximas semanas proposta para elevar o limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para até 49%.

A medida faz parte da estratégia da equipe econômica de tentar conter a forte retração econômica e vem sendo tocada paralelamente às iniciativas para reequilibrar as contas públicas.

O ministro interino da Fazenda, Dyogo Oliveira (o titular, Nelson Barbosa, foi à China, para o G20), disse à Folha que o governo vai anunciar a ampliação do limite "em breve" e espera atrair novos investidores para o mercado de aviação comercial, aumentando a competição no setor.

A expectativa é que esse estímulo possa beneficiar "principalmente a aviação regional, em rotas mais curtas".

O governo vem tentando estimular a aviação regional e lançou em 2012 um programa específico para o setor, que até hoje não deslanchou.

Além de aumentar o investimento no setor, principalmente o regional, a ampliação do capital estrangeiro busca oferecer às grandes empresas aéreas do país uma saída para superar a crise.

As quatro grandes do setor –TAM, GOL, AZUL e AVIANCA– têm registrado prejuízo em suas operações, o que, teme o governo, pode levar a um processo de aumento no preço das passagens aéreas.

"Com a medida, a gente abre espaço para que as empresas nacionais busquem parceiros estrangeiros estratégicos, se capitalizem, se fortaleçam", afirma Oliveira.






 

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR)


Reciprocidade

Alguns setores do governo são favoráveis à abertura integral para o capital estrangeiro nas empresas. No entanto, Oliveira disse que, por se tratar de um setor concentrado e estratégico, o melhor caminho é fixar a participação na aviação civil em até 49%.

Ele não descartou, porém, o aumento do percentual em certos casos a depender da reciprocidade de outros países.

"Eventualmente vamos ver com outros países, que também ofereçam ao Brasil as mesmas condições, a hipótese de ampliar esse espaço", afirmou, acrescentando que "esse não é o tipo de mercado que se abre unilateralmente, sem contrapartida dos outros parceiros".

O governo poderá enviar um projeto de lei ao Congresso tratando do aumento da participação estrangeira para até 49% ou aproveitar proposta que já esteja tramitando no Legislativo sobre o assunto. Isso aceleraria a aprovação da medida.

Para o governo, o momento é favorável à abertura do setor aéreo para o capital externo porque as empresas estrangeiras estão capitalizadas devido à redução do preço dos combustíveis em boa parte do mundo diante da queda no preço do petróleo.

À Folha Oliveira disse que a equipe econômica tem procurado adotar ao mesmo tempo medidas para estimular a economia e reequilibrar as contas públicas. Para ele, o governo crê que as duas coisas possam ser feitas ao mesmo tempo, em vez de focar só o ajuste fiscal para só depois pensar no crescimento.

Nota DefesaNet

Após a extinção da VARIG (em especial) e VASP, comemorados em grande estilo pelo Governo Luis Inácio. E que atendia a acordos com a TAM. Agora o Partido dos Trabalhadores coloca no visual  a extinção total do capital nacional no setor.

A "Insanidade" proposta acima transcende a todo o limite de razoável.

O Editor