22 de Julho, 2011 - 10:26 ( Brasília )

Aviação

Anac relaxa fiscalização para dar licença a pilotos

Agência de aviação usa método de amostragem para checar documentos Órgão concentra esforço em licenças para pilotos de aviões particulares, pois companhias já têm bom sistema de seleção

LUIZA SOUTO E CIRILO JUNIOR

A Agência Nacional de Aviação Civil afrouxou o controle na concessão de licenças para pilotos e mecânicos de aviões e helicópteros.

Em vez de examinar a documentação de todos os interessados, a Anac tem utilizado o método de amostragem.

Desde o mês passado, portanto, só alguns candidatos têm documentos checados.

O motivo alegado é o congestionamento de pedidos, que demoravam cada vez mais para ser examinados e aprovados pela agência.

A própria Anac admite que o método é passível de falsificações, pois um piloto pode declarar ter mais horas de voo do que realmente tem.

"É muito fácil falsificar este documento", disse à Folha um funcionário ligado ao procedimento que pediu para não ter o nome divulgado.

A prova prática de piloto, no entanto, é acompanhada por um fiscal da agência.

A Anac decidiu concentrar a fiscalização por amostragem nos pilotos de aeronaves privadas, como a que caiu na Bahia no mês passado, vitimando pessoas ligadas ao governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB).

Isso porque as empresas aéreas são bastante rígidas ao contratar e exigem larga experiência dos candidatos a pilotos, além de treinamento próprio em simuladores.

O gerente de licenças da Anac, Camilo Baldy, disse que o método por amostragem consta no Regulamento Brasileiro de Homologação aeronáutica (RBHA 17).

Afirma que o sistema atual é provisório. Um novo modelo computadorizado entra em funcionamento até o fim do ano. Vai registrar, em tempo real, as atividades dos profissionais do setor. Assim, quando um piloto realizar um voo, as horas serão computadas automaticamente.

O diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Carlos Camacho, disse que o processo por amostragem não é o ideal, mas é o possível. "É mais seguro do que não tê-lo", disse Camacho.

Segundo a Anac, o número de autorizações para piloto privado emitidas até junho deste ano representam 65% do total de 2010. Em relação a pilotos de linhas aéreas, essa proporção chega a 73%.

Ao mesmo tempo em que a demanda aumentou, reduziu-se o número de funcionários encarregados de examinar a documentação. De acordo com a agência, 40 funcionários faziam o trabalho em todo o país. Agora são 15, concentrados no Rio.