11 de Novembro, 2014 - 10:05 ( Brasília )

Aviação

Reunião no Senado tenta salvar plano regional de aviação civil


Vandson Lima e João José De Oliveira

A possibilidade de a companhia aérea Azul cancelar encomendas junto à Embraer por conta de uma alteração na Medida Provisória 652/2014, que oferece subsídios à aviação civil regional, vai pautar uma reunião de emergência hoje entre o relator da MP, senador Flexa Ribeiro (PDB-PA) e o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

No substitutivo, no trecho que trata da subvenção a ser oferecida pelo governo sobre as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais, Flexa mudou o texto original, que instituía que o subsídio deve ser limitado a 60 assentos por voo ou 50% dos assentos ofertados.

Flexa definiu que os subsídios serão válidos para metade dos assentos em voo, não importando o tamanho do avião usado na rota.

Única companhia aérea brasileira que utiliza aviões Embraer, a Azul ameaça cancelar pedido de US$ 1,87 bilhão se aprovada a regra, alegando que esses modelos deixariam de ser competitivos para fazer várias rotas porque os voos em Boeing e Airbus, maiores, receberão mais subsídios.

"A MP como veio do Executivo era muito aberta", disse o relator. "Fizemos um relatório onde se procurou amarrar essas questões, definir as regras dos subsídios", justifica. Em relação ao trecho citado, Flexa diz que procurou justamente evitar que a Azul fosse "claramente beneficiada" pela medida. "Essa MP foi feita para essa compra da Azul junto à Embraer. Não tenho nada contra a empresa, pelo contrário, mas o texto restringia o subsídio a um tipo de aeronave que é justamente aquele que está sendo comprado pela Azul".

O imbróglio, no entanto, pode levar o senador paraense a reavaliar a questão. "Não nos interessa fazer um texto que depois a presidente Dilma [Rousseff] venha a vetar. Para nós da região da Amazônia, essa é uma medida muito importante. Vou conversar com Eduardo Braga amanhã [hoje] cedo para que cheguemos a algo viável. É possível que se altere novamente esse trecho do subsídio", afirmou ao Valor.

Segundo o relator, o líder do governo acenou com a possibilidade de veto presidencial se a MP aprovada não atender às expectativas do governo.

A comissão mista criada para analisar a medida reúne-se hoje, às 14h30, para votar o relatório de Flexa Ribeiro. De lá, o texto segue para os plenários da Câmara e do Senado, onde precisa ser aprovado até 24 de novembro. Caso isso não ocorra, a MP perde seus efeitos.

A Azul é a terceira maior companhia aérea por número de passageiros transportados, mas é líder em número de destinos atendidos - são 103 contra 67 da Gol e 42 da TAM e 21 da Avianca.

O presidente da Azul, Antonoaldo Neves, diz que o texto do relator vai desestimular a aviação regional ao privilegiar aviões maiores. "Com um avião maior, haverá menos frequência e menos gente vai usar o avião", disse.

Nas contas dele, até 20 destinos hoje operados pela Azul terão as frequências reduzidas.

Segundo o governo, 4,5 milhões de pessoas seriam incorporadas imediatamente ao universo de 100 milhões de brasileiros que já viajam anualmente de avião se o texto original do plano de aviação regional for mantido. "Sem o limite de 60 assentos por voo tudo o que foi projetado perde sentido", diz Neves. Ele acredita que as aéreas vão redesenhar as malhas aéreas para capturar mais subsídios, distorcendo a lógica econômica de cada rota.

A presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, diz que a companhia sempre preferiu que a aviação regional fosse estimulada por meio de investimentos em infraestrutura e da desoneração - de tarifas aeroportuárias e de combustível. "contrária ao "Mas uma vez que o governo optou também pelo subsídio que ele seja para o passageiro e que seja haja isonomia", disse a executiva. "O mercado vai buscar a forma mais adequada para atender cada rota com o equipamento que for mais indicado", apontou.

Claudia Sender afirma que nenhuma aérea pode tomar decisões baseadas apenas em subsídios. "Para operar cada rota com o avião adequado é preciso investir na frota. Entre a escolha do modelo, a encomenda, a entrega e o tempo de uso do ativo, estamos falando de um plano de 20 anos. O subsídio será de cinco a dez anos", diz.

A TAM, que opera hoje 11 rotas regionais, vai aderir ao plano de aviação regional independentemente do texto que for aprovado. "Queremos aproveitar a demanda do interior para aumentar o aproveitamento de nossos voos domésticos entre capitais e os voos internacionais", disse Claudia.