24 de Março, 2011 - 11:21 ( Brasília )

Aviação

Movimento aéreo

Ao criar uma Secretaria de Aviação Civil, governo federal começa a empenhar-se para reverter a indiferença diante da decadência dos serviços

Entre as sinalizações da presidente Dilma Rousseff de que buscará caminhos diversos dos trilhados por seu antecessor, merece destaque a prometida modernização dos aeroportos. Após vários anos de degradação da infraestrutura e negligência na qualidade dos serviços, surgem indícios de que o setor pode, enfim, começar a ser destravado.

O primeiro passo foi cortar as amarras ideológicas e tentar atrair investimentos privados por meio de concessões. Falta definir, contudo, formato e abrangência.

O governo se rendeu também à necessidade de maior eficiência na regulação. A medida provisória número 527, de 18 de março, criou a Secretaria de Aviação Civil, subordinada diretamente à Presidência. O novo órgão assumirá as funções antes exercidas -e mal- pelo Ministério da Defesa.

A Infraero, responsável pela administração dos aeroportos, passará a ser vinculada à secretaria. Por fim, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prosseguirá como órgão regulador.

Com isso, ficarão centralizadas as iniciativas de desenvolvimento e o planejamento estratégico. Combina-se de forma adequada, assim, a necessidade de atrair dinheiro privado com a manutenção do controle público.

O desafio, porém, tem dimensões gigantescas. Em 2010, o número de passageiros em viagens aéreas atingiu 155,3 milhões, um crescimento de 21% em relação ao ano anterior. Desse total, 66,3 milhões realizaram voos domésticos entre Estados, número similar ao de viajantes de ônibus.

É uma mudança nos hábitos dos brasileiros, que reflete o avanço na distribuição da renda, mas que esbarra agora na decadência acelerada do sistema ineficiente.

É sabido que a iniciativa privada não se interessará por muitos dos aeroportos de menor porte, deficitários. Por outro lado, os sete aeroportos mais movimentados (Guarulhos, Viracopos, Galeão, Juscelino Kubitschek, Congonhas, Confins e Santos Dumont) concentram quase a metade do volume de passageiros e têm rentabilidade promissora.

Seria desejável, na estruturação das concessões privadas, garantir que os serviços menos atraentes não fiquem desatendidos. Além disso, será necessário considerar a criação de mais "hubs" (centros regionais de distribuição de voos) e providenciar investimentos públicos e privados na estrutura de apoio -sistemas ferroviário, rodoviário e hoteleiro.

Ligações rápidas dos aeroportos com os centros urbanos são cruciais para tirar o serviço aéreo do atoleiro e preparar o país para grandes eventos, como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.