15 de Junho, 2011 - 10:33 ( Brasília )

Aviação

Interferência da Infraero pode afetar lucro em concessões de aeroportos, avalia


Tarso Veloso

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) condicionou a participação das empresas privadas nas concessões de aeroportos à garantia de que não haverá interferência da Infraero nos lucros dos vencedores das licitações. De acordo com o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Coinfra), José Mascarenhas, só haverá participação de empresas particulares nas privatizações de aeroportos caso haja total segurança de retorno do capital investido.

Para ele, o governo deve deixar claro nos editais de licitação dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP) que a possibilidade de resgatar o lucro será assegurada. "É preciso que os marcos legais fiquem claros para que não haja possibilidade de mudança no meio do caminho da concessão. A transparência precisa ser total, pois o risco que as empresas correm é muito grande", disse Mascarenhas, após encontro com representantes da Infraero.

Segundos fontes do setor, existem demandas do empresariado que são determinantes para o sucesso das concessões. Há receio em relação ao poder que a Infraero terá nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que cuidarão da gestão dos aeroportos. Ainda não se sabe se o modelo de concessão poderá estabelecer, por exemplo, poder de veto para a Infraero em detalhes de gestão das áreas concedidas, mesmo com o capital minoritário da estatal - máximo de 49% nos empreendimentos.

Em reunião com representantes dos setores de construção pesada, transportes e siderurgia na CNI, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, discutiu a forma como o retorno do capital investido será obtido pelas empresas, mas ainda não há definição se o aumento das tarifas será a principal ferramenta a ser usada pelo concessionário.