01 de Outubro, 2013 - 10:57 ( Brasília )

Aviação

INTERCÂMBIO – Advocacia-Geral da União e ASPAER promovem debate jurídico no Nordeste


A Divisão de Relacionamento com o Judiciário da Assessoria Parlamentar da Aeronáutica (ASPAER) e a Advocacia-Geral da União (AGU) promoveram debates jurídicos promovidos nas unidades da FAB localizadas nas cidades de Natal e Recife. Os eventos que têm o objetivo de aprimorar de conhecimentos e a padronização de procedimentos na esfera judicial foram realizados nos dias 23 e 25 de setembro.
 
Na capital potiguar, participaram cerca 70 oficiais, adjuntos jurídicos e representantes das seções de Investigação e Justiça da Primeira Força Aérea (I FAE), da Base Aérea de Natal (BANT), do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) e da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).
 
Um dos temas abordados no encontro foi o Sistema Integrado das Ações da União (SICAU), que a partir de agora poderá ser utilizado pelas organizações militares para acompanhamento dos processo. O mecanismo também permite enviar documentos à AGU de maneira digitalizada e segura.
 
O Procurador-Chefe da União do Estado Ceará, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, e a Procuradora-Chefe da União do Estado do Rio Grande do Norte Caroline Bulhosa de Souza Nunes, apresentaram as estruturas regionais e os processos prioritários em tramitação que envolvem as unidades da FAB na região.
 
Recife – Quase 100 militares e civis participaram das palestras realizadas na sede do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR). O Coordenador-Geral de Assuntos Militares da AGU, Rodrigo Becker, explicou a estrutura, as funções e a composição da instituição. Segundo ele, atualmente tramitam cerca de três milhões de processos na Procuradoria-Geral da União (PGU). Destes, aproximadamente 268 mil envolvem a área militar.Representantes das Forças Armadas e AGU visitam TRF 5  II COMAR
 
Becker destacou a importância de se atuar nos processos com informações e subsídios robustos que, muitas vezes, só são possíveis de serem obtidos com quem vive o problema de fato. 
 
No evento, foi apresentada a nova estrutura da ASPAER que, desde 2011, atua na Assessoria de Relações Institucionais nas esferas legislativa, executiva e judiciária. A Divisão de Relacionamento com o Judiciário (DRJ) estreita as relações entre o corpo jurídico da FAB e os membros da AGU, buscando melhorar a representação jurídica dos interesses da Aeronáutica, maior agilidade na prestação de informações e fiel cumprimento dos prazos. 
 
Na agenda, a ASPAER, representantes da Marinha e do Exército, e da AGU também realizaram visitas institucionais aos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.