COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Pensamento

21 de Janeiro, 2013 - 14:25 ( Brasília )

INFORME OTÁLVORA - Desde Dezembro, os governos do Brasil e da Argentina davam como certo que Chávez não retornaria ao governo.

Brasil e Argentina agem em conjunto para garantir continuidade chavista. Havana impõe ao Itamaraty espantosa derrota diplomática apoiada por Dilma.

 

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Edgar Otálvora
NoticiasClic - Caracas

 

Desde Dezembro, os governos do Brasil e da Argentina davam como
certo que  Chávez não retornaria ao governo.




Em  07DEZ12, antes de que fosse conhecida na Venezuela,  a situação do agravamento da saúde de Hugo Chávez, a questão teria sido abordada pelos governos da  Argentina e do Brasil, em Brasília DF. Em uma longa reunião privada entre Cristina Kirchner e Dilma Rousseff, realizado no Palácio da Alvorada, na noite daquele dia, a mandatária da Argentina teria compartilhado com Dilma Rousseff a informações de primeira mão sobre a saúde do parceiro venezuelano.

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Em uma de suas últimas aparições em pessoa perante a imprensa, 01NOV12, Hugo Chávez caminhou até um dos portões do Palácio de Miraflores com chanceler brasileiro Antonio Patriota. Chávez disse aos jornalistas, que tinha prometido ao  Brasil participar da reunião semestral dos presidentes do Mercosul, 07DEZ12, o primeiro encontro em que a Venezuela  agiria como um membro integral do tratado.

O projeto brasileiro para estender a toda a América do Sul o Mercosul levou ao Brasil convidar todos os líderes regionais, mesmo aqueles sem qualquer participação no Mercosul. Para Chávez, a viagem significaria um retorno após uma longa ausência de fóruns internacionais. Mas, Hugo Chávez nunca chegou a Brasília como prometido, nem o seu ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, que no dia anterior tinha viajado secretamente para Cuba. Chávez embarcou no dia  27NOV12, para Havana, para cumprir o que foi oficialmente descrito como um "plano de tratamento complementar ordenada pela equipe médica."

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A reunião do MERCOSUL foi realizada, 07DEZ12,  no palácio  do Planalto. A foto de família mostrou a presença de líderes: Desi Bouterse (Suriname), Evo Morales (Bolívia), José Mujica (Uruguai), a anfitriã Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador) e Donald Ramotar da Guiana. Venezuela e outros países sul-americanos foram representados por ministros. Depois de uma reunião almoço, que  terminou no meio da tarde. Os lídees presente foram em direção ao aeroporto de Brasília, todos, menos Cristina Kirchner.

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A Presidente da Argentina deixou o palácio do Planalto e se dirigiu à embaixada de seu país em Brasília. No início da noite, de 07DEZ12, Cristina Kirchner chegou à residência presidencial, o Palácio da Alvorada, onde era esperada por Dilma.

Oficialmente foram tratados vários temas da agenda bilateral, mas no privado a reunião Cristina Kirchner teria informado a presidente brasileira sobre as fracas perspectivas de saúde de Chávez.

Cristina Kirchner foi notificada sobre o avanço  do câncer de Chávez, a nova cirurgia urgente e os riscos que surgiam. O jornalista venezuelano Nelson Bocaranda garante que Kirchner teria recebido, das mãos de um emissário pessoal de Chávez, cópias de duas cartas, uma espécie de testamento político, que o venezuelano escreveu ante os riscos da operação  a que seria submetido. A iminência de uma transição política era evidente na Venezuela para  Kirchner e Dilma naquela noite. Argentina e Brasil estão se preparando para fornecer aos herdeiros de Chávez o apoio internacional.

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Hugo Chávez retornou à  Venezuela, na manhã de 07DEZ12. As emissoras  oficiais de televisão transmitiram ao vivo quando Chávez desceu do avião presidencial  FAV001, no aeroporto de Maiquetia e conversou com altos funcionários que o  aguardavam com sorrisos. Uma nota  na tela do canal Telesur afirmava: "O sucesso do tratamento em Cuba." Algumas horas depois os sorrisos desapareceram dos membros do governo da Venezuela. Na noite de sábado 08DEZ12 Chávez anunciou, em transmissão de rádio e TV, transmitidos para a  Venezuela e Cuba, sobre a nova iminente cirurgia, e que estaria sujeito aos riscos de ficar sem condições de exercer o governo e sua decisão de nomear Nicholás Maduro como seu sucessor político.

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Chávez foi operado, em 11DEZ12, e no dia seguinte, a partir de Paris, o governo brasileiro emitiu declarações dando como certo o desaparecimento de Chávez, como chefe do governo venezuelano. O conselheiro de política externa para os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff (funcionário  da Presidência e não  do Ministério das Relações Exteriores), Marco Aurélio Garcia, disse em Paris, que agora Chávez tinha apenas "que cuidar para a sua sucessão." "Nós sentimos muito. Mas eu acho que a Venezuela vai continuar no mesmo caminho", disse Garcia, Operador político do Foro de São Paulo e que acompanhou Dilma em uma turnê pela Europa (Paris e Moscou), fazendo referência expressa à seleção de Maduro.

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Em 17DEZ12 Nicolas Maduro gerou alerta em vários governos regionais. Naquele dia, o reponsável pelo Executivo venezuelano confessou que não havia falado com Hugo Chávez, a partir de quando ele fez uma cirurgia. Dois tópicos eram fundidos em um: o verdadeiro estado de saúde de Chávez e os procedimentos para o início de um novo governo cujo data, 10JAN13, se  aproximava e não havia sinais de que o presidente reeleito doente e poderia retornar a Caracas para a posse.

No dia seguinte, a presidente do Brasil fez uma chamada para consultar Maduro diretamente sobre a saúde de Chávez. Na tarde de 18DIC12, o  vice-presidente venezuelano disse: “Chávez está se recuperando" e da Presidência do Brasil emitiu um público com esta informação. Mas em questão de horas, o governo venezuelano anunciou quei "Segunda-feira, 17 de dezembro, foi diagnosticado uma infecção respiratória" em Chávez. Maduro havia passado informações falsas para Dilma. Relatórios da Embaixada do Brasil em Havana, contatos diretos com o governo de Cuba e do parecer dos médicos brasileiros próximos à Presidência, não correspondiam  ao otimismo que mostrava Maduro.

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Desde meados de dezembro, no Ministério brasileiro de Relações Exteriores lidou com o fato de que Chávez nãoretornaria para a posse na data prevista. O Ministro das Relações Exteriores brasileiro Antonio Patriota disse (21DIC12): "Há questões constitucionais, que importam para os venezuelanos resolverem de forma consensual e que atendam a ordem democrática." Ele acrescentou: "..O importante é que o processo seja transparente"  declarou Patriota em declarações  distribuídas pela Agência Brasil.  A mesma nota da agência do governo brasileiro disse que "a Constituição da Venezuela, em caso que Chávez não tivesse condições para assumir no próximo dia 10, assume o Presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello, e 30 dias após novas  eleições presidenciais devem ser convocadas. "Isso seria a conclusão do Ministério das Relações Exteriores, para o tempo , depois de ter analisado a Constituição venezuelana.

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O "comando político", que dirige o governo venezuelano sabia com alguma certeza, em meados de dezembro, Chávez não estaria presente ao 10JAN. Eles deviam encontrar uma solução que contivesse algum "verniz constitucional" para neutralizar a oposição interna e argumentos de defesa para garantir aliados estrangeiros.

Em  21DEZ12 um advogado colaborador do periodico oficial  VEA, apresentou ao Tribunal Constitucional um pedido de interpretação do juramento presidencial. Um dia antes, o presidente do Supremo Tribunal pró-governo e seu Tribunal Constitucional, havia sugerido que a inauguração de Chávez deve ser visto como um fato "novo" porque era um "presidente re-eleito." A  esta altura, em Caracas tinha começado o processo para produzir uma interpretação constitucional, que tanto preocupava o chanceler brasileiro.

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As dúvidas foram resumidas em uma: quem iria presidir o Executivo após  10JAN13, Nicolas Maduro ou Cabello Diosdado. A solução para essa incógnita eram  derivadas das posssíveis saídas "constitucionais". Se Maduro fosse imposto, seria necessário "interpretar" a Constituição em favor da tese de que um presidente reeleito não teria a necessidade de prestar juramento e seria a cotinuidade do governo. Se a decisão é a posse de Cabello, como o presidente da Assembleia Nacional, impondo a declaração de "ausência temporária" de Chávez, iniciando um período de até 180 dias antes da declaração de ausência definitiva e nova chamada eleições.

Na ausência de uma definição de "solução constitucional", em que o governo brasileiro chegou a temer que setores do chavismo aprontaban a um golpe para impedir a realização de novas eleições, o que seria difícil de justificar internacionalmente. Isso foi dito na manhã de 01ENE13, pelo jornalista brasileiro Kennedy Alencar, em um longo comentário na rádio CBN, propriedade da Rede Globo.

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Da Base Naval de Aratu, no litoral do estado da Bahia, onde passava suas férias  de fim de ano, Dilma Rousseff solicitou à  Marco Aurélio Garcia, que viajasse à  Cuba. O conselheiro brasileiro foi à Cidade do México e de lá voou para Havana, 31DEZ12. Suas instruções eram para entrar em contato pessoal com a alta cúpula do  governo cubano para ver em primeira mão a situação médica e ter informes sobre a  saída política planejada para Chávez na Venezuela.

Marco Aurélio Garcia falou com os irmãos Castro e Nicolas Maduro, que até no momento estava na capital cubana. Nessas discussões o brasileiro foi informado sobre a deterioração da saúde de Chávez, que foi descrito como "grave". Também foi relatado que o esquema que seria imposto na Venezuela, Nicolás Maduro permaneceria à frente do Executivo por 180 dias. Marco Aurélio  Garcia informou  Dilma, desde Cuba, que haviam mostrado  o esquema "constitucional" para resolver a ausência de Chávez.

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Em  07JAN13 Marco Aurélio Garcia foi encarregado para  anunciar  de forma oficiosa aos jornalistas, em Brasília, o apoio do governo Dilma Rousseff à fórmula que permitiria que Nicolas Maduro continuasse  a exercer a liderança executiva indefinidamente. Garcia proclamou o apoio a Maduro e deixava de lado a a interpretação de que a chancelaria brasileira tinha feito um mês antes.

Em 09EJAN13, em cadeia de TV, a presidente do Supremo Tribunal da Venezuela anunciou uma interpretação constitucional que combinava com o  que dez dias antes tinha explicado à Garcia, em Havana. A sentença da Sala Constitucional do TSJ não impôs limites de tempo para a posse do Vice-presidente.

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Apesar de reconhecer o caráter  "constitucional" na sáida  encontrado pelos herdeiros de Chávez, o governo brasileiro se absteve  de participar dos eventos organizados pelo Governo da Venezuela em 10JAN13. Várias fontes afirmam que Brasília teria falado sobre isso com a oposição venezuelana.

A Chancelaria venezuelana tinha certeza que  o Brasil enviaria  um alto-representante, pelo que o  embaixador de Chávez, em Brasília, Maximilien Arvelaiz Sanchez, havia sido convocado para Caracas. A presidente Dilma Rousseff não estava interessada em participar do convite  de  Maduro, em Caracas, a um ato de posse com Chávez ausente.

Cristina Kirchner, por sua vez, optou por viajar a Havana para se reunir com os irmãos Castro, as filhas de Hugo Chávez e Maduro, que estava em Cuba novamente em  12JAN13.

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Antes do final do ano de 2012, Cristina Kirchner ordenou dois rumos  de ação para apoiar o iminente governo de Nicolas Maduro. O Secretário de Estado Rafael Follonier foi contatado para viajar à Havana e Caracas, para coordenar políticas com a esquerda latino-americana e os governos "amigos" do Eixo Havana-Caracas, o apoio internacional para o governo venezuelano incorporada  na figura de Maduro.

Follonier velho ativista comunista, atua como elo operacional entre os governos Kirchnercom a esquerda continental. Além de seu posto na Casa Rosada, serve como Assessor Especial do venezuelano, Ali Rodriguez Araque na Secretaria-Geral da UNASUL (UNASUR).

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Kirchner também ordenou que o ministro Julio De Vido, a principal ligação com  Caracas e encarregado de negócios do governo argentino com Chávez. A Venezuela reativou contatos comerciais com a Argentina. De Vido aterrizou em Caracas em 17JAN13  e se foi a primeira visita estrangeira a Elias Jaua, o chanceler nomeado por duvidoso  decreto presidencial, sem a presença de Chávez. Em uma estada de 24 horas, De Vido começou contratos com o governo Maduro  para fornecimento de alimentos, de acordo com o enviado de Kirchner deve garantir reservas para três meses à Venezuela.