COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

05 de Dezembro, 2012 - 17:50 ( Brasília )

Peru reclamou fronteira equidistante ao Chile


O Peru pediu à Corte Internacional de Justiça, em 3 de dezembro, uma “solução equitativa” para o traçado da fronteira marítima com o Chile no Oceano Pacífico, através de uma linha equidistante ao litoral.

“A causa do Peru baseia-se no fato de a delimitação nunca ter sido fixada, alegando que na ausência dessa delimitação, a mesma deverá ser determinada pela Corte”, disse em Haia o representante e ex-chanceler do Peru, Allan Wagner, ao reclamar uma “solução equitativa” para os dois países.

Em uma sessão solene onde alguns magistrados ostentaram peruca e outros arminhos, Allan deu início às alegações verbais do Peru, que continuaram no dia 4 de dezembro na mesma sala adjacente ao Palácio da Paz, fechado temporariamente para reforma.

Nos dias 6 e 7 de dezembro, caberá ao Chile apresentar suas alegações, antes de uma segunda rodada de argumentos de cada país, a partir de 10 de dezembro.

A CIJ procederá em seguida à determinação da fronteira entre os dois países, em data ainda não estabelecida.

O Peru apresentou um documento de 302 páginas com mapas e anexos que detalham seus argumentos e explica que “o ponto de partida da análise é o princípio axiomático de que o Peru tem direito a uma zona de 200 milhas náuticas”.

O julgamento despertou mais atenção após uma sentença proferida no mês passado pelo mesmo tribunal, sobre um conflito na fronteira marítima entre a Nicarágua e a Colômbia, após a qual Bogotá anunciou sua saída da jurisdição da CIJ por considerá-la injusta.

O Chile estima, em resumo, que o limite tenha sido estabelecido por dois acordos firmados em 1952 e 1954, que demarcaram a fronteira atualmente vigente e respeitada por ambos os países, especialmente em relação à pesca.

O Peru questiona que a linha de projeção até o Pacífico seja traçada com base em um paralelo e não sobre uma linha equidistante, mediana, mais perpendicular à costa, como preconiza desde 1982 a Convenção do Mar da ONU.

Para alguns historiadores, a disputa é um último resquício da Guerra do Pacífico travada pelo Chile, Peru e Bolívia entre 1879 e 1883, após a qual os chilenos estenderam seu território norte em quase 400 quilômetros de litoral e 8 mil quilômetros quadrados terrestres, anexando províncias anteriormente peruanas e bolivianas.