COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

29 de Setembro, 2012 - 11:28 ( Brasília )

Chile rejeita na ONU pedido da Bolívia de acesso ao mar


O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alfredo Moreno, rejeitou "categoricamente" o pedido que a Bolívia formulou a seu país para obter uma saída ao mar, alegando que não existem problemas de limites pendentes entre as nações, já que os estabelecidos no Tratado de 1904 são respeitados plenamente. "A Bolívia carece de um direito para reivindicar uma saída soberana ao mar", afirmou Moreno nesta sexta-feira na Assembleia Geral da ONU, acrescentando que "o Chile cumpriu cabalmente as obrigações contraídas" no citado tratado, cuja renegociação pediu o presidente da Bolívia, Evo Morales, em seu discurso de quarta-feira no mesmo fórum.

Moreno apontou neste sentido que Morales se referiu "a sua reivindicação marítima em termos que se apartam das normas de boa convivência entre as nações", e disse que o Chile "não deixou de expressar à Bolívia sua disposição ao diálogo sobre a base do pleno direito aos tratados vigentes". O ministro declarou que seu país permite "o mais amplo livre trânsito" por seu território, "através de uma infraestrutura de ótima qualidade, como reconhecem os próprios bolivianos", assim como que "o respeito aos acordos de limites entre países vizinhos é uma base de convivência e garantia da paz internacional".

Além disso, reafirmou que a Constituição boliviana aprovada em 2009 "introduziu disposições que transgridem o marco do direito internacional" e que são, portanto, "inexequíveis" a seu país. "Me vejo na obrigação de rejeitar categoricamente o lugar, as afirmações e acusações formuladas contra meu país", ressaltou Moreno, que lembrou que seu país já apresentou uma resposta a Morales na Assembleia Geral, usando o direito de réplica.

Em seu discurso perante a 67ª sessão da Assembleia Geral, Morales reivindicou que o Chile não podia "ignorar o direito boliviano e prolongar o fechamento geográfico imposto pela força", e solicitou o acompanhamento da comunidade internacional para pôr fim ao "enclausuramento" de seu país e reparar este "dano histórico". O Tratado de Paz e Amizade de 1904 fixou a soberania chilena sobre territórios que a Bolívia perdeu durante a Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1884. Isso representou sua perda de acesso ao mar, um assunto que dificultou desde então os vínculos entre os países, que não têm relações bilaterais em nível de embaixadores desde 1978.

Na última Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em junho deste ano na cidade boliviana de Cochabamba, a Bolívia pediu ao Chile a renegociação do tratado e reiterou sua intenção de apresentar um requerimento perante o tribunal de Haia.