COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

31 de Julho, 2012 - 12:00 ( Brasília )

Produtos da Venezuela deverão estar adequados à TEC do Mercosul

Em janeiro de 2013, primeiros produtos já devem se adequar à Tarifa Externa Comum

Lisandra Paraguassu

Os primeiros produtos da Venezuela deverão estar adequados à Tarifa Externa Comum do Mercosul já em janeiro. O mais novo membro do bloco tem até quatro anos para aderir totalmente à TEC, mas a expectativa dos chanceleres dos quatro países é que a adesão total da Venezuela ocorra muito antes disso.

A tarifa média de importação do país está hoje em 12,5%, próxima à média do Mercosul, que oscila entre 10 e 12%. Na reunião desta segunda-feira ficou acertado que esses produtos, com valores próximos, já poderão entrar em janeiro. O primeiro passo é acertar as nomenclaturas aduaneiras usadas pela Venezuela para que sejam adequadas às usadas no bloco.

Um grupo de trabalho foi formado para discutir todo o processo, inclusive os produtos venezuelanos que seriam exceções. Internamente, membros da delegação venezuelana falam em colocar como exceções até 800 produtos, o que dificilmente seria aceito pelos demais países do grupo. Hoje, Brasil e Argentina tem direito a até 100 exceções a TEC, enquanto o Paraguai pode ter até 649 exceções e o Uruguai, 225. Terceira maior economia do Mercosul, seria difícil para a Venezuela justificar 800 produtos como exceções.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chegou no início da noite a Brasília e terá um jantar com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada. Também está prevista para esta noite a chegada dos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica.

Terça-feira, a agenda começa às 9h30 com uma reunião bilateral entre Dilma e Chávez. Em seguida, haverá o anúncio de um memorando de entendimento entre Brasil e Uruguai. A reunião entre os presidentes está marcada para 11h, e será seguida por declarações à imprensa feita pelos quatro presidentes e um almoço no Palácio do Itamaraty.