COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

06 de Dezembro, 2018 - 01:50 ( Brasília )

México - O delírio histórico da Guarda Nacional de Andrés Manuel López Obrador




Alejandro Madrazo Lajous

Professor pesquisador no Programa de Política de Drogas do CIDE e membro do Conselho da Sociedade Internacional para o Estudo da Política de Drogas (ISSDP).
 

CIDADE DO MÉXICO - Andrés Manuel López Obrador conquistou a presidência do México com uma  vantagem eleitoral mais ampla do que qualquer outro presidente na história do país. Com esse apoio popular sem precedentes, a AMLO parecia ter as condições ideais para se distanciar das desajeitadas presidências da transição democrática mexicana e mudar seus fracassados paradigmas.

O contexto em que o líder Morena ganhou foi crucial para sua vitória: a crise de violência e direitos humanos estava em seu auge desde que o ex-presidente Felipe Calderón declarou a "guerra ao narcotráfico" em 2006. Portanto, com violência, desmilitarizar o país e criar uma força policial profissional foram promessas de campanha que ressoaram com boa parte do eleitorado que apoiou López Obrador.

Mas em 14 de novembro, um dia antes a Suprema Corte emitiu uma decisão sem possibilidade de recurso sobre a inconstitucionalidade da Lei de Segurança Interior da lei promulgada em 2017, fez oficial militar de papel nas funções de Presidente do México de segurança pública Eleito anunciou um plano de segurança com o qual ele mudou radicalmente seu discurso.

Enquanto a campanha prometia "abraços, não balas"  (abrazos, no balazos), o presidente eleito revelou um plano de segurança que aprofunda o que os líderes dos últimos doze anos fizeram: expandir os poderes do exército para acabar com a violência e o crime organizado. Mas temo que, como eles, entreguem mais relatos dos mortos. Com seu Plano Nacional de Paz e Segurança , López Obrador comete um erro histórico e perde uma oportunidade. O erro é irreversivelmente executar um diálogo institucional sobre o papel das forças armadas tem gestado no México nos últimos cem anos ea oportunidade perdida é desperdiçou o enorme capital político que tem a ver o que ele prometeu em campanha para pacificar o país .

López Obrador propõe a reforma da Constituição para criar uma Guarda Nacional composta principalmente por soldados, vinculada à Secretaria de Defesa Nacional (chefiada por militares) e à disposição do presidente. Se a Suprema Corte parecia ter posto um fim definitivo a um dos mais importantes debates no México moderno - sobre o papel dos militares na vida pública e política - a AMLO respondeu com a mesma clareza: se a Constituição impede a participação militar em segurança pública, devemos alterar os artigos constitucionais que são necessários (que são treze ) para permiti-lo.

Hoje, os militares têm controle de fato sobre a segurança pública e até se dedicam à prevenção de vícios, operam um tipo de sistema educacional em alguns estados e dominam o comércio marítimo em grande medida. E eles realizam todas essas ações sem prestar contas ao Congresso ou aos cidadãos. Agora, se o plano de segurança de López Obrador for aprovado, corre-se o risco de acabar desfigurando nosso regime constitucional civil e nos aproximando perigosamente de um sistema político em que o exército terá destaque demais.

Não quero insistir no que já foi demonstrado: a militarização da segurança pública exacerba a violência , não a contém. O presidente eleito também sabe disso, porque durante a campanha ele repetiu : "Não vamos apagar o fogo com fogo". Minha intenção, antes, é refletir sobre as dimensões dessa ilusão: se a AMLO persistir com esse projeto, será ele - o primeiro presidente esquerdista de Lázaro Cárdenas, nos anos 30 - que levará a seu sonho o sonho da direita no continente: aproxime o México de um regime militar .

Volto para 1917, quando o Congresso Constitucional definiu o novo regime mexicano como civil: em tempos de paz, o exército deveria permanecer em seu quartel. Como muitas passagens da nossa Constituição, o mandato foi violada em mais de uma ocasião durante o período pós - regime revolucionário e militar foram ocasionalmente usada para reprimir opositores - 1968 e da guerra suja da década dos anos setenta ou para erradicar plantações ilícitas - a Operação Condor -. Apesar disso, o caráter civil do regime político mexicano era inegável. Foi uma virtude entre os grandes defeitos.

Mas, alguns anos antes da transição democrática, a Suprema Corte abriu uma brecha para permitir que o exército realizasse certas tarefas adicionais, embora marginais. Desde 1996, a interpretação constitucional permitiu que os militares realizassem certas atividades administrativas, ainda que não operacionais, e auxiliares em questões de segurança pública. Quando Felipe Calderón assumiu o cargo, ele precisava reforçar uma presidência com legitimidade questionada e anunciou uma "guerra às drogas" na qual o exército seria fundamental.

No entanto, durante o mandato de seis anos de Calderón, a Constituinte Permanente - o órgão que pode acrescentar ou alterar a Constituição - emendou a Suprema Corte e reformou um artigo para estabelecer constitucionalmente que a segurança pública era uma jurisdição civil. Mas, na prática, Calderón expandiu e aprofundou a militarização da segurança pública, e essa estratégia continuou durante o mandato de Enrique Peña Nieto.

Ele também continuou a acumular evidências da catástrofe de militarização: eles aumentaram relatados casos de tortura de detidos por crimes relacionados com o tráfico de drogas, assassinatos extrajudiciais , confrontos e prisões arbitrárias  e as matanças na nível municipal . Ele também se tornou cemitérios clandestinos encontrados quase diariamente: nos doze anos de guerra contra as drogas foram descobertos cerca de 1300 sepulturas.

Com o Plano Nacional para a Paz e Segurança, enfrentamos o culminar abrupta de uma discussão democrática enriquecedora sobre o papel do exército no México, que começou em 1917, quando a Constituição estabeleceu que os militares não devem ser envolvidos na vida política, e termina em 2018, com a Quarta Transformação de López Obrador.

Se AMLO não refaz o plano de segurança e a reforma constitucional proposta for aprovada, a militarização do México não só aprofundar, mas poderia se tornar irreversível: agora o exército irá interferir até mesmo na investigação criminal e aplicação da lei.

Muitos dos trinta milhões de mexicanos que votaram em López Obrador votaram pela paz. Fizemos isso porque ele estava correto em seu diagnóstico de que a direção atual do país não foi bem-sucedida e que alternativas deveriam ser consideradas. A AMLO deve ser fiel às suas promessas de campanha e aos valores da esquerda democrática e pacífica. A partir de 1º de dezembro, quando tomar posse, terá apoio popular e seu partido, a maioria legislativa, para fazer o que é necessário no México: desmilitarizar a luta contra o narcotráfico e lidar, antes, com a agenda da esquerda histórica, moderada "Opulência e indigência", como um de seus referentes históricos, disse José María Morelos y Pavón. Se AMLO continuar com sua idéia da Guarda Nacional militarizada, a referência histórica correta para entendê-lo será o último ditador militar mexicano, Antonio López de Santa Anna. Essa é a dimensão da ilusão.



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