COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Pensamento

22 de Abril, 2017 - 12:00 ( Brasília )

Informe Otálvora: OEA qualifica Venezuela como ameaça regional

Na segunda-feira (17ABR17), Maduro anunciou a entrega de fuzis a meio milhão de civis à "Milícia Bolivariana"

Venezuela é uma ameaça para o hemisfério, disse o representante do México junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). Os temores dos governos da região no empenho da ações ditatoriais e militaristas do governo chavista de Nicolas Maduro, estão aumentando após uma série de anúncios da oposição de convocar manifestações no centro de Caracas,  19ABR2017, feriado nacional na Venezuela.  No domingo à noite (16ABR2017), cercado por líderes militares e civis do governo, Maduro  disse ter "poderes especiais" para encarcerar opositores quem acusou de preparar um golpe de Estado.

Na segunda-feira (17ABR2017), Maduro anunciou a entrega de meio milhão de fuzis aos civis que compõem a chamada "Milícia Bolivariana". Na terça-feira (18ABR2017), na presença do alto-comando militar ordenou a ativação de um plano militar (Plan Zamora), com base na suspensão das garantias constitucionais emitidas por Maduro desde janeiro de 2016, e que iria orientar a repressão às marchas da oposição no dia seguinte.

O representante permanente do governo mexicano junto à OEA, Luis Alfonso de Alba disse na reunião ordinária do Conselho Permanente da Agência ( 19ABR2017): "Quero expressar preocupação com o recente anúncio pelo [venezuelano] Executivo a a intenção de armar centenas de civis e membros da Milícia Nacional Bolivariana. Distribuir armas armando civis é a pior das medidas que podem ser tomadas e representa uma grave ameaça não só para o país, mas para o hemisfério como um todo". A posição do México foi apoiada pelo Chile e Colômbia. O representante do governo socialista do Chile, Juan Aníbal Barría, rejeitou "a militarização da sociedade e da política na Venezuela".

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As expressões sérias do diplomata mexicano na OEA ocorreram em paralelo com o Governo da Colômbia a declaração de preocupação sobre a crescente militarização imposta pelo regime chavista na Venezuela. Desde sua ascensão à presidência do Colômbia,  07AGO2010, Juan Manuel Santos manteve relações privilegiadas com Hugo Chávez e Nicolás Maduro, em troca de apoio político e logístico da Venezuela às negociações com as FARC. Desde meados de 2015, as relações entre os dois governos deterioraram-se ao ponto de que a Colômbia atualmente não tem embaixador na sua missão diplomática em Caracas. A diplomacia de Santos, até o momento o colocava em uma posição cômoda frente à crise venezuelana, o que lhe valeu duras críticas de aliados pró-Uribe  e amplos sectores da oposição venezuelana.

A posição oficial da Colômbia vem mudando nos últimos meses e a ausência de pontes entre os dois governos foi evidente na crise causada pela instalação de um acampamento militar de tropas venezuelanas na margem direita do rio Arauca no final de março. O Ministério das Relações Exteriores colombiano se juntou ao grupo crescente de governos do continente a mantem uma posição crítica perante a ruptura da ordem constitucional na Venezuela e seu representante permanente junto à OEA, Andres Gonzalez Diaz, foi um jogador ativo para aprovar a aplicação da Carta Democrática governo Maduro.
 
O 18ABR17, Santos twittou: "Vemos com grande preocupação a militarização da sociedade venezuelana. Uma chamada para a sanidade ". Nesse dia Maduro havia ordenado o envio de tropas militares "al trote" para todas as cidades e mobilizou milhares de "militantes" para o palácio presidencial, em Caracas, em uma clara tentativa de intimidar os adversários.

Em 19ABR2017, Santos usou o novamente o Twitter para se referir à Venezuela: "Eu pedi à Chanceler hoje ao Secretário Geral da ONU colocar sua atenção sobre a a preocupante militarização da sociedade venezuelana".

Enquanto Santos twittava sua ministra das Relações Exteriores María Angela Holguín, voava para Nova York para atender a agenda da ONU. Após o encontro com o Secretário-Geral da ONU, o português Antonio Guterres, Holguin disse "Ele falou que a preocupação do governo colombiano sobre armas com as milícias na Venezuela é uma preocupação partilhada por muitos."

Ao amanhecer, 20ABR2017 ao amanhecer, Santos twittou novamente sobre Venezuela: "6 anos atrás eu avisei Chávez: a Revolução bolivariana falhou" O Palácio de Miraflores entrou em uma raiva contra Santos, no rádio e na TV, Maduro ameaçou revelar segredos das conversações Santos-FARC, ele descreveu a Colômbia como um "Estado falido" e disse que os venezuelanos "são os fundadores da nossa Colômbia filha. " O desafio demonstrado por Maduro, seus ataques sem precedentes contra a Colômbia, percebeu o golpe de Bogotá. Iván Márquez, o chefe dos guerrilheiros das FARC, descreveu o evento como "ingratidão amarga do governo Santos para com a Venezuela".

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A mudança de Santos frente ao regime venezuelano confirmou a crescente perda de apoio internacional em torno do governo de Chávez. A decisão da Maduro para impedir a marcha da oposição, 19ABR2017, ameaça de levar aos tribunais militares os líderes da oposição e ativar um plano para usar a repressão militar e civil, longe de melhorar sua imagem externa só agravou. Oposição é conceituada como um "inimigo" nos planos da doutrina militar de Chávez e ao adversários são tratados como "inimigo não declarado no direito penal". As proibições das marchas em Caracas e o uso desproporcionado da força contra manifestações de massa tornou-se uma nova onda de violência na Venezuela, com confrontos de rua com sangue, ataques armados em edifícios civis, vandalismo e saques de estabelecimentos comerciais, mesmo em áreas populares que há mais de uma década eram seguidores de chavismo.

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A sessão ordinária da OEA, 19ABR2017,  havia sido convocada para ouvir relatos de presidente de gerenciamento de Comité Jurídico Interamericano e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. O tema "Venezuela" não estava na agenda. O representante temporário do governo Maduro na OEA, Samuel Moncada, pediu a palavra para questionar a legalidade da decisão, de 03ABR2017, em que o Conselho Permanente reconheceu "uma alteração inconstitucional da ordem democracia na República Bolivariana da Venezuela". O governo Maduro descreve como "inexistente" resolução da OEA decide iniciar esforços diplomáticos enquadrados na Carta Democrática Interamericana. Essa resolução, aliás, tomou corpo graças aos governos de El Salvador e República Dominicana, supostos aliados Maduro, que se abstiveram na votação permitindo a adoção por consenso.

Antes da introdução do tema pelo próprio enviado de Maduro, os representantes do Chile, Peru e Estados Unidos tomaram a palavra para se referir à situação venezuelana. Chile leu a declaração assinada, em  17ABR2017, onze governos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai) para "chamar" o governo Maduro "para garantir o direito à a manifestação pacífica (...) e evitar qualquer ação violenta contra os manifestantes ". O comunicado também pediu "o Governo" (...) "para definir rapidamente as datas para cumprir o calendário eleitoral para uma solução rápida para a crise na Venezuela e que preocupa a região." A declaração afirma implicitamente que nas eleições Venezuela é determinada "pelo governo."
 
A resposta do representante de Maduro na OEA, acusou o secretário da OEA Luis Almagro e um grupo de governos estar promovendo um golpe na Venezuela. De acordo com o diplomata chavista "a OEA está sendo usada como centro de comando para estimular a violência na Venezuela": o regime venezuelano insiste em atribuir a governos estrangeiros a grave crise no país. Naquele dia, só o representante da Nicarágua tomou a palavra para defender o regime de Chávez

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<script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> No dia seguinte, o 20ABR2017, as chancelarias da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Paraguai, Peru e Uruguai emitiram uma nova declaração condenando "veementemente a violência desencadeada na Venezuela" e reafirmando "é urgente que as autoridades venezuelanas tomem medidas para garantir os direitos fundamentais e preservar a paz social".

A propaganda oficial chavista tenta mostrar a oposição venezuelana como "terrorista", o que não conseguiu convencer no exterior.

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O governo argentino sem cerimônia formal e após consulta com os governos sul-americanos, assumiu a presidência pro tempore da UNASUL, 20ABR17, que foi realizada por Nicolás Maduro. A UNASUL reúne os doze governos da América do Sul e opera atualmente nas mãos dos conselheiros indicados por Ernesto Samper, que se tornou um apêndice diplomático dos governos castrochavistas. Na verdade, no site da UNASUL Dilma Rousseff ainda aparece como presidente do Brasil, como Samper e Maduro não reconhecem o atual governo brasileiro de Michel Temer. Desde 2015, a cúpula presidencial anual da UNASUL e do Secretário-Geral permanece aberta desde o final de janeiro.


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