COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Pensamento

05 de Dezembro, 2015 - 13:30 ( Brasília )

VENEZUELA – Chavismo aceitará a derrota eleitoral, mas ameaça não acatá-la


Edgar C. Otálvora
Analista
@ecotalvora

As eleições da Venezuela, em  06DEZ2015, ocorrerão em grave estado de tensão, como se tornou habitual desde 1999. A falta de igualdade e transparência de um sistema eleitoral montado com a utilização macissa e ostensiva do poder ddo Estado, através do dinheiro, tribunais, polícia, poder militar e mídia trabalhando em favor dos candidatos do Chavismo.

Esta é uma eleição cujos resultados dependem de uma intrincada trama legal, que naõ estabelece relação jurídica entre o número de lugares conquistados pelo total de votos dos dois lados em disputa. Em qualquer caso, as pesquisas eleitorais  indicam que nenhuma força obteria a maioria absoluta na Assembléia Nacional.

O Chavismo anunciou que reconhecerá os resultados adversos, mas não os acataará. Em 22JUN2015,  Nicolas Maduro, disse que "se a direita tomar a Assembléia Nacional, coisas muito graves acontecerão neste país e teria início um processo de confrontos de rua. Maduro repetiu: "Se a direita tomar a Assembléia Nacional, não haverá arrependimentos. Eu digo a vocês, eu não vou me entregar (...) se ocorrer uma circunstância negativa, gostaria de ir para as ruas lutar com o povo ".

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Em  28NOV2015, o ministro da Defesa Vladimir Padrino,  liderou uma cerimônia em Caracas para mostrar centenas de veículos blindados antitumultos, modelo VN-4, de fabricação chinesa da empresa Norinco recém-adquiridos. Dois dias depois, através de  meios de informações militares foram distribuídas imagens da Guarda Nacional Bolivariana realizando exercícios  "de controle da ordem pública" em várias partes do país. Em 04DEZ2015, O General Padrino disse que os militares garantirão que as eleições sejam "justas e transparentes", um assunto que normalmente é da responsabilidade das autoridades civis.

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"O princípio geral a ser observado é que ele não deve agir contra a maldade do tirano por iniciativa própria, mas pela autoridade pública (...) cabendo a multidão eleger um rei, mas também deve depô-lo se você voltar um tirano" . Com esta citação de São Tomás de Aquino começa texto solicitando o “impeachment” contra a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cujo processo iniciou em 02 DEZ2015  no Congresso Brasileiro e poderia colocar um fim ao período de 13 anos de governos do PT.


A demissão de Rousseff ainda não está decidida, mas se ocorrer  provavelmente se materializaria no primeiro semestre de 2016. O comando passaria ao vice-presidente Michel Temer, o líder do partido PMDB, candidato presidencial para as eleições de 2018, que já realizou reuniões com a oposição para tratar de um eventual governo. Michel Temer afirmou há vários meses, que não apoiaria abertamente a destituição de Dilma, mas a classe política brasileira incluindo aliados do governo começaram a negogiar. Temer  prometeu um "governo de unidade nacional" caso assumir a presidência.

Em  03DEZ2015, umas horas após do início do processo de impeachment, Temer realizou uma reunião em Brasília com vários parlamentares de peso, incluindo senadores: Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati, três das cabeças visíveis do partido de oposição PSDB . Ainda não é um fato, mas com a possibilidade do “impeaachment” de Rousseff a classe política brasileira, inclusive aliados do governo começam a negociar.

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A presidente brasileira enfrenta vários processos que poderiam acabar em ações criminais, impeachment e até prisão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou em 26AGO2015, um processo sobre a fonte de financiamento da campanha eleitoral de 2014, que poderia levar à demissão de Dilma e Temer para convocar novas eleições presidenciais. Esse processo de justiça eleitoral também é alimentado por descobertas nas investigações do processo chamado de "Lava Jato", pela Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, desde 2014, revelou um amplo esquema de corrupção que se conecta a companhia petrolífera estatal Petrobras, governo, partidos políticos, parlamentares e dezenas de grandes empresas brasileiras, incluindo os proprietários das maiores empresas de construção do país. Lula da Silva e Dilma Rousseff estão na lista de possíveis envolvidos no esquema "Lava Jato" não só os financiamentos recebidos por seu partido PT, mas porque o atual presidente serviu como presidente do Conselho de Administração da Petrobras 2003-2011 validando operações atualmente sob investigações judiciais.

Além disso, o Tribunal de Contas da União decidiu recomendar ao Congresso desaprovar 06OUT2015 a execução orçamentária de 2014. Durante o último ano de seu primeiro governo, no meio da campanha eleitoral, Dilma teria apelado a um padrão de dívida ilegal para financiar despesas, conhecido no Brasil como "pedalada fiscal". A possibilidade de abrir o processo de impeachment contra Rousseff com base na decisão do Tribunal de Contas foi descartado pela oposição, pois envolvia crimes cometidos em um mandato presidencial anterior não contemplables para impeachment.

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Eduardo Cunha, evangélico, presidente da Câmara dos Deputados, embora a opositor a Dilma Rousseff, membro do  oficialista PMDB, considerado o Frank Underwood da política brasileira, em referência à série de TV "House of Cards", abriu em  02DEZ2015, as comportas para o processo contra a presidente brasileira. A decisão da Cunha veio quando ele é objeto de alegações de corrupção, que poderiam tirá-lo da presidência da Câmara e até mesmo a sua detenção. Talvez Cunha tenha agiddo contra Rousseff como um ato de vingança ou chantagem,, mas o processo de impeachment não depende apenas dele.

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Entre dezenas de demandas populares recebidas contra Rousseff, Cunha escolheu o pedido apresentado por um grupo de advogados liderados pelo renomado jurista Hélio Bicudo, expetista, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que aos 95 anos de idade é um militante ativo em favor do impeachment do presidente. A justificativa para demitir Rousseff, o indiciamento de Bicudo, é a "continudade criminosa" da presidente, que em 2015 manteve as pedaladas fiscal para financiar o gasto público. Isto não é uma das acusações de corrupção ou enriquecimento ilícito, mas um caso baseado em detalhes técnicos de contábeis.

O resultado do julgamento contra Rousseff depende de uma intricada e pouco previsível jogo de forças partidárias, que já refletem um cenário de mudança política no Brasil. Em geral, o grande empresariado brasileiro estava relutante em apoiar a saída antecipada de Dilma, mas isso está mudando. A abertura do processo do “impeachment” do mandato de Rousseff é necessário o voto favorável de 342 deputados dos 513 da Câmara Federal. A sentença final com o posterior impeachment r dependerá do voto de 54 dos 81 senadores. Os dados estão lançados, qualquer coisa ainda pode acontecer. Em 04DEZ2015 Dilma participou de um evento público em Brasília com autoridades de saúde, onde ele ouviu gritos e palavras de ordem a seu favor, mas também contra.

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A chegada de Mauricio Macri Argentina presidência para estimular um novo pacto das elites empresariais do Cone Sul que terá um impacto sobre a política em toda a região.

Em 24NOV2015, a poderosa Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) emitiu uma declaração comemorando o triunfo de Macri, no qual vê um aliado para promover a integração e dar nova vida ao declínio do Mercosul. A política protecionista dos governos do casal Kirchner, no poder desde 2003, os fluxos de comércio enfraqueceram significativamente entre Argentina e outros parceiros do Mercosul, mantendo ao mesmo tempo as iniciativas de frenagem, como um acordo de comércio com a União Europeia.

Além disso, a adesão da Venezuela no Mercosul tornou-se um obstáculo, pois o regime de Chávez se recusa a cumprir os acordos de comércio e rejeita mecanismo de assinatura de novos acordos comerciais. Abordar estas questões fazem parte da agenda que promova Macri apoiado por grandes empresários de ambos os países. O tempo de "Mercosul político" promovido por Lula da Silva, Hugo Chávez e Néstor Kirchner poderia chegar a um fim, uma vez que até mesmo o governo esquerdista de Tabaré Vázquez do Uruguai e do Paraguai Horacio Cartes ponto de retomada para a promoção conjunta de comércio com terceiros países.

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Em 04DEZ2015, a poucos dias de sua posse e como tinha anunciado durante a campanha eleitoral, Macri fez uma viagem ao Brasil com dois eventos no calendário. No início da manhã ele foi recebido no Palácio do Planalto, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. Além das saudações protocolares, o evento serviu para oficialmente Macri tomar as negociações referentes às questões do Mercosul e reativação de sanções para a Venezuela por causa das violações sistemáticas dos direitos humanos. Rousseff e Macri concordaram em continuar as discussões sobre a Venezuela, esperando que os resultados da votação de  06DEZ2015, e se encontrem novamentr, em 10DEZ2015, em Buenos Aires, antes da cúpula presidencial do Mercosul prevista para 21DEZ2015, no Paraguai.

Após o encontro com Dilma Rousseff, Macri foi para São Paulo, onde empresários da FIESP o estavam esperando para um almoço com mais de uma centena de convidados, todos os empresários da linha de frente. Na parte da tarde, ele viajou ao Chile para uma reunião com Michelle Bachelet, o outro parceiro para reconfiguração econômica do Cone Sul incluiria uma "convergência" entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico.

Em sua jornada Macri foi acompanhado pela chanceler Susana Malcorra futuro, seu chefe de gabinete e Marcos Peña Fulvio Pompeo quem será o "conselheiro de assuntos estratégicos" do novo governo e vai agir a partir da Casa Rosada como um elemento-chave na definição do política estrangeira.