COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

10 de Setembro, 2014 - 15:40 ( Brasília )

Uso da lei antiterrorismo tem "sabor amargo" para Bachelet

Mesmo reformulada várias vezes, lei é um dos legados mais duros da ditadura militar e tinha por objetivo criminalizar adversários do regime, entre eles a hoje presidente.

Em seu segundo mandato à frente da presidência chilena, Michelle Bachelet pretendia livrar seu país de todos os símbolos da ditadura. Mas o atentado a bomba na última segunda-feira (08/09) em Santiago provocou uma mudança de discurso. "Aplicaremos toda a força da lei, também a lei antiterrorismo, para punir os culpados", afirmou a presidente.

O ataque deixou ao menos 14 pessoas feridas, três delas em estado grave. A bomba de fabricação caseira estava escondida numa lixeira de um centro comercial junto à estação de metrô Escuela Militar, em Santiago. A mãe da presidente encontrava na estação no momento da detonação, mas escapou ilesa.

A lei antiterrorismo tem um sabor amargo para Bachelet. Apesar de ter sido reformulada diversas vezes, ela é um dos legados mais duros da ditadura militar de 1973 a 1990. Promulgada em 1984, a lei antiterrorismo tinha por objetivo criminalizar adversários do regime, entre eles a própria Bachelet.

Onda de atentados

Desde 2005, o Chile foi atingido por cerca de 200 atentados a bomba em várias cidades do país, mas especialmente na capital. Eles seguiam um padrão: o foco estava em explosões noturnas contra agências bancárias para destruir caixas eletrônicos, muitas vezes acompanhadas de panfletos contra o "sistema". O atentado desta segunda-feira segue um padrão diferente e alertou as autoridades.

Primeiro porque ocorreu num lugar muito movimentado e na hora do almoço. Depois, pelo grande número de feridos. E ainda porque se encaixa numa onda de eventos violentos que vêm chamando a atenção para a situação de insegurança no país andino, que sempre se orgulhou de usufruir de altos padrões de segurança.

A reação do governo foi imediata. Falou-se de um ataque covarde, e o ministro do Interior, Rodrigo Peñailillo, afirmou que o governo não descansará até encontrar os responsáveis. Além disso, Bachelet visitou os feridos mais graves e sustentou que, apesar de se tratar de um ataque terrorista, no Chile não há terrorismo e o "país continua seguro".
 

Efeito colateral

Para o jornal El Mercurio, o atentado marcou uma virada na política do governo, com a qual até os comunistas concordariam. "Hoje, qualquer chileno pode ser vítima de um ataque, no metrô ou em qualquer outro lugar. O governo tem de mostrar que pode agir", afirmou o diário em editorial.

Contrapondo-se aos argumentos dos críticos, que afirmam que a lei antiterrorismo legaliza a arbitrariedade jurídica, o editorial afirma que, "embora a lei tenha sido promulgada em 1984, foi reformulada várias vezes, ou seja, em 2003, 2005, 2010 e 2011. Por esse motivo, corresponde aos padrões democráticos". Segundo o jornal, o rápido crescimento do número de atentados mostra que a atual legislação não é eficaz.

Em entrevista à DW, o analista político Cristóbal Bellolio, professor da Universidade Adolfo Ibáñez, afirmou que a reação do governo "se enquadra dentro do correto, mas isso não significa que tudo está sob controle. Até pouco tempo, a Nova Maioria [coalizão de governo] repetia que o terrorismo não existia no Chile".

A esse respeito, o atentado de segunda-feira tem um efeito secundário que poderia vir a afetar o governo Bachelet. "Até duas semanas atrás, todos falavam da reforma educacional. Agora os temas são a desaceleração da economia e a falta de segurança pública, um cenário semântico mais favorável à direita", afirmou Bellolio.

Acusações da direita

Diante do atentado e da pressão da opinião pública, Bachelet anunciou a utilização da lei antiterrorismo, proclamando reformas para torná-la mais eficaz. Esta é a terceira vez em seis meses que o governo Bachelet se utiliza desse remanescente legal da ditadura militar.

Patricio Navia, professor da Universidade de Nova York, lembra que nenhum governo "se sente cômodo em aceitar que exista terrorismo em seu país porque isso põe dúvidas sobre a eficiência do trabalho que está fazendo".

"Como candidata, Bachelet prometeu que não usaria a lei antiterrorismo para lidar com o conflito com as comunidades indígenas Mapuche, limitando suas próprias alternativas e gerando a percepção de que seria difícil combater o terrorismo se este estivesse associado ao conflito. Por isso, agora, a direita está interessada em aproveitar a ocasião para prejudicar a presidente. Ainda que não se conheçam nem as causas do atentado nem os responsáveis, a direita tem aproveitado para acusar Bachelet de ser uma presidente fraca contra o terrorismo", contextualiza.

11 de setembro

Segundo o diretor do escritório da Fundação Konrad Adenauer em Santiago, Holger Haibach, não é de se admirar que atentados aconteçam no Chile pouco antes de 11 de setembro.

No país, a data tem um significado diferente do que no resto do mundo. Lá o 11 de setembro não lembra os atentados terroristas em Nova York e Washington, mas o aniversário do golpe de Estado contra o ex-presidente socialista Salvador Allende, em 1973, como também do atentado contra Augusto Pinochet.

Haibach supõe que grupos anarquistas possam estar usando a data histórica para despertar atenção ainda maior para seus atentados. Também o nome da estação escolhida, Escuela Militar, teria um alto significado simbólico.

Enquanto a polícia chilena está atrás de dois jovens, filmados pelas câmeras de segurança colocando uma bolsa dentro da lixeira pouco antes da explosão, a operadora do metrô decidiu retirar todas as lixeiras das estações.