COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

08 de Julho, 2014 - 12:45 ( Brasília )

Chile contestará jurisdição da corte de Haia sobre exigência marítima da Bolívia


A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na noite de segunda-feira que contestará a jurisdição de uma corte internacional para avaliar uma demanda apresentada contra seu país pela Bolívia, buscando assim inviabilizar a pretensão de La Paz de Obter um acesso soberano ao mar via território chileno.

A Bolívia, que perdeu seu acesso ao mar em uma guerra contra o Chile terminada em 1883, oficializou sua demanda em abril com a entrega de seus argumentos jurídicos ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia.

O Chile teria até fevereiro de 2015 para responder à demanda, embora se reservasse o direito de contestar durante julho deste ano a jurisdição da corte nesse assunto, argumentando que não há temas pendentes quanto à questão de fronteira.

“Depois de um processo de consultas, onde escutamos diferentes representantes de nosso país e cumprindo meu dever de salvaguardar o interesse soberano do Chile, tomei a decisão de contestar a jurisdição da corte internacional de Haia”, disse Bachelet durante uma mensagem ao país transmitida por rádio e televisão.

Dessa forma, a mandatária busca evitar a repetição do resultado de um processo anterior do Tribunal Internacional, que fixou um novo limite marítimo entre Chile e Peru, o qual resultou na cessão de uma parte de território marítimo costeiro a Lima.

Bachelet disse que serão apresentadas as objeções preliminares à jurisdição da corte dentro do prazo previsto, que vencerá em 15 de julho.

“Essa decisão é baseada… na defesa firme de nossa integridade territorial e dos interesses nacionais. Isso coincide plenamente com os princípios essenciais do direito internacional e das relações entre os Estados, incluindo a inviolabilidade dos tratados e a estabilidade das fronteiras”, afirmou Bachelet.

O Chile argumenta que sua fronteira com a Bolívia foi fixada por um tratado firmado entre ambos os países em 1904. Os bolivianos perderam com esse acordo 120 quilômetros de costa e cerca de 120 mil quilômetros quadrados de um território que possui uma das maiores reservas mundiais de cobre.

Junto com esses argumentos, Bachelet disse que os diplomatas responsáveis pela defesa chilena estão reunidos em Paris com uma equipe de advogados para revisar os detalhes finais do documento que será entregue no Tribunal Internacional de Haia.

Os dois países têm mantido contato há vários anos para discutir uma possível saída soberana ao mar para a Bolívia, mas os diálogos fracassaram.

(Por Antonio de la Jara)