COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

24 de Abril, 2013 - 15:44 ( Brasília )

Bolívia apresenta queixa marítima contra o Chile em Haia

Bolívia leva Chile ao Tribunal de Haia para reinvidicar saída ao Pacífico

A Bolívia apresentou nesta quarta-feira no Tribunal Internacional de Justiça de Haia sua queixa contra o Chile para negociar uma saída soberana ao oceano Pacífico, perdida em uma guerra em 1879, informou o chanceler David Choquehuanca em uma mensagem divulgada através do canal estatal de televisão.

"O estado plurinacional da Bolívia, hoje, dia 24 de abril de 2013, demanda o Chile perante o Tribunal Internacional de Justiça, assumindo o mandato histórico do povo boliviano" de recuperar sua qualidade marítima, disse Choquehuanca em uma declaração à imprensa nos arredores do Tribunal, de acordo com a rede de televisão estatal.

O ministério do Interior chileno reagiu afirmando que o país não está disposto a negociar com a Bolívia quanto à questão de soberania.

"Se eles pretendem conversar sobre a sobreania marítima do Chile, não, não há diálogo possível", afirmou Chadwick em declaração aos jornalistas no palácio presidencial em Santiago.

Saída ao Pacífico

O presidente da Bolívia, Evo Morales, defendeu nesta quarta-feira o direito de seu país a "voltar ao mar com soberania", após a apresentação de um processo contra o Chile perante ao Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) para reivindicar uma saída soberana ao Pacífico.

Em um breve discurso à imprensa local, Morales assinalou que a reivindicação em nome do povo boliviano foi encaminhada hoje, "após tantos anos de tentativas de retornar ao mar com soberania". "Esperamos com muita confiança", acrescentou o líder, acompanhado pela ministra de Comunicação, Amanda Dávila.

Uma delegação do governo boliviano, liderada pelo ex-presidente Eduardo Rodríguez, designado embaixador extraordinário e agente do Estado boliviano para representar ao país perante a CIJ, e pelo ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, apresentou hoje a reivindicação ao CIJ, confirmaram à Agência Efe fontes diplomáticas.

A Bolívia espera que o Tribunal de Haia reconheça o direito do país a uma saída ao mar, perdida em uma disputa contra o Chile, chamada Guerra do Pacífico, no final do século XIX.

Na batalha em questão (1879-1883), a Bolívia perdeu os 400 quilômetros de seu litoral no Pacífico e 120 mil km2 de território. Desde então, o país reivindica uma saída soberana ao oceano que é rejeitada pelo Chile, que, por sua vez, se ampara no Tratado de Paz e Amizade que ambos os países assinaram em 1904, o qual definiu os limites fronteiriços bilaterais.

Origens

A Guerra do Pacífico teve suas origens nas desavenças entre Chile e Bolívia sobre o controle de uma parte do deserto de Atacama, rica em recursos minerais. Este território controverso era explorado por empresas chilenas de capital britânico. O aumento de taxas sobre a exploração mineral logo se transformou numa disputa comercial, crise diplomática e por fim, guerra.

Controle dos recursos naturais

A geografia e o clima árido da região facilitaram o acúmulo de grandes quantidades de nitratos (guano e salitre) por milhares de anos. A descoberta, durante a década de 1840, de que estes recursos serviam como fertilizantes para a agricultura e podiam ser usados na fabricação de explosivos tornou a área ainda mais disputada, uma vez que o guano e o nitrato dele extraído tinham bons preços no mercado internacional.

Há divergências entre os historiadores bolivianos e chilenos se o território da Audiência de Charcas estava sob jurisdição do Vice-Reino do Peru ou do Vice-Reino do Rio da Prata).

Os olhos do mundo se voltaram para a região, e logo diversas potências mundiais se viram em conflito, rivalizando o controle da região, direta ou indiretamente. A Espanha invadiu parte do território peruano, ávida das reservas de guano, mas foi expulsa por forças chilenas e peruanas, na chamada Guerra das ilhas Chincha. Por volta de 1870, o Peru nacionalizou a exploração de guano, aborrecendo os britânicos, que haviam investido maciçamente na região.

Disputas de fronteiras

Havia muitas controvérsias acerca dos reais limites entre os países depois da descolonização. Todas as novas nações herdaram os interesses imperialistas do já combalido império espanhol. Bolivianos e chilenos discordavam quanto à soberania da região, embora toda ela já estivesse sendo explorada por companhias chilenas dotadas de capital britânico. O Chile tinha uma economia mais robusta e instituições mais fortes que a maioria dos outros países latino-americanos. No entanto, quando da proclamação da Bolívia por Simón Bolívar, este deixou claro que a Bolívia herdara dos espanhóis uma saída soberana para o mar.

Somente em 1866 foi assinado um tratado entre Chile e Bolívia estabelecendo limites territoriais, fixando o 24º paralelo como fronteira e delimitando que ambos países dividiriam impostos sobre os recursos situados entre o 23º e 24º paralelos. Um segundo tratado foi assinado em 1874, cedendo os impostos sobre os produtos entre os paralelos 23º e 24º inteiramente para a Bolívia, mas fixando taxas para as companhias chilenas para os próximos 25 anos. As companhias chilenas se expandiram rapidamente, controlando a indústria mineira, deixando a Bolívia temerosa da perda de seu território.

Crise e guerra

Em 1878, o presidente boliviano Hilarión Daza decretou um aumento de taxas sobre as companhias chilenas que exploravam o litoral boliviano, retroativo ao ano de 1874, sob protestos do governo chileno, do presidente Aníbal Pinto. Quando a empresa Antofagasta Nitrate & Railway Company se recusou a pagar a sobretaxa, o governo boliviano ameaçou confiscar todas suas propriedades. O Chile respondeu enviando um navio de guerra para o local em dezembro de 1878.

A Bolívia então declarou o seqüestro dos bens da empresa, anunciando o leilão para 14 de fevereiro de 1879. No dia do leilão, 200 soldados chilenos desembarcaram e ocuparam a cidade portuária de Antofagasta, sem resistência.

Em 1 de março de 1879, a Bolívia declarou guerra ao Chile, invocando uma aliança secreta que mantinha com o Peru: o Tratado de Defesa de 1873. O governo peruano estava determinado a cumprir sua aliança com a Bolívia, também temeroso do crescente expansionismo chileno, porém receavam que as forças aliadas não eram páreo para o exército chileno; preferiam um acordo à guerra. Um diplomata peruano foi enviado para intermediar o desentendimento.

O Chile requereu neutralidade por parte do governo peruano, mas a aliança entre Peru e Bolívia impedia tal neutralidade. O Chile respondeu então com a quebra das relações diplomáticas e ulterior declaração de guerra aos dois aliados em 5 de abril de 1879. O Peru se viu então arrastado para uma guerra, em razão do tratado de aliança com a Bolívia.

A Argentina, que disputava com o Chile o controle da região da Patagônia, foi convidada pelas forças aliadas para entrar no conflito. No entanto, o governo argentino recusou o pedido, preferindo resolver sua divergência por vias diplomáticas.



Com agênicas EFE/AFP