Questão agrária:
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) sofreu um revés na manhã de
ontem.
HUMBERTO TREZZI | Coqueiros do
Sul
Numa ação inusitada, a Justiça
determinou o cerco e a remoção de
dois acampamentos de sem-terra em Coqueiros do
Sul, norte do Estado.
A medida visa a impedir que o MST prossiga na
onda de invasões que pratica há
quatro anos contra a Fazenda Coqueiros, uma das
maiores em território gaúcho - e
o maior alvo do movimento no Estado.
Os sem-terra foram removidos, sem incidentes.
Diferentemente de outras ocasiões, a retirada
dos barracos não aconteceu em decorrência
de invasão recente cometida pelos militantes
do MST. A Justiça resolveu se antecipar
a futuros delitos. Baseou-se, para isso, nos antecedentes:
uma investigação do Ministério
Público Estadual que começou há
quase um ano relaciona cerca de 135 crimes que
teriam sido praticados por integrantes dos acampamentos.
Os acampados foram responsabilizados pelos promotores
públicos como autores de 12 invasões
da Fazenda Coqueiros, contígua aos dois
acampamentos. A propriedade, de 7,1 mil hectares,
vem sendo sistematicamente invadida por militantes
do MST desde 2004. Eles exigem a desapropriação
da área. Para contrariedade dos sem-terra,
o governo federal informou que a área não
será desapropriada, porque foi analisada
e considerada produtiva, se levados em conta os
atuais índices exigidos por lei.
Nas 144 páginas da denúncia do Ministério
Público que resultou na ação
de ontem, os acampados são responsabilizados
por uma onda de furtos de gado e saques em fazendas
da região. A eles também são
atribuídos incêndios nas plantações
e desmatamento de vegetação nativa,
além da destruição de três
tratores e três caminhões - todos
da família Guerra, dona da Coqueiros.
- Não se trata de remover acampamentos,
e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer
reiterados atos criminosos - justifica o promotor
Luis Felipe Tesheiner, da Promotoria Especializada
Criminal.
Ele é um dos autores, com o promotor Benhur
Biancon Junior, da ação que resultou
na retirada dos sem-terra do entorno da fazenda.
O Ministério Público optou por um
processo cível, em vez de criminal, porque
o objetivo não é apenas identificar
possíveis autores crimes. Os promotores
querem impedir que os acampamentos sejam remontados
pelo MST. Para isso, propõem penalização
dos donos das áreas, caso elas voltem a
abrigar sem-terra.
BM gastou R$ 22 mil por mês com
vigilância de grupos
Como justificativa para a ação,
os promotores dizem que algumas ações
do MST em Coqueiros do Sul oferecem risco "ao
Estado Democrático e de Direito" e
seus acampamentos têm "importância
estratégica do ponto de vista militar"
para o movimento.
- O MST utiliza os acampamentos em Coqueiros do
Sul de forma perniciosa e anti-social, como base
de operações para amedrontar proprietários
e empregados da fazenda Coqueiros, até
torná-la improdutiva - afirma a peça
entregue pelos promotores ao juiz.
Os promotores ressaltam que, para proteger a fazenda,
a BM foi obrigada a manter um pelotão de
forma permanente na Coqueiros, a um custo mensal
de R$ 22.962.
O juiz Orlando Faccini Neto, de Carazinho, acatou
todos os pedidos do Ministério Público.
Determinou ainda que, caso sejam descumpridas
as ordens, os proprietários das chácaras
onde ficavam os acampamentos serão multados
em R$ 10 mil por dia.
