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General
faz relatório sobre tensões no MS
Lula
pediu análise do conflito,
ligado à pasta da Justiça
Roldão
Arruda
O
ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, general Jorge
Armando Félix, deverá entregar ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos
dias, um detalhado relatório sobre o aumento
das tensões no Mato Grosso do Sul, em decorrência
das reivindicações indígenas por
mais terras. Por determinação direta do
presidente, o general esteve no início desta
semana em Campo Grande e Dourados, para avaliar a situação.
Durante
sua visita de dois dias, ele se reuniu com deputados,
com o governador André Pucinelli (PMDB), autoridades
militares e representantes indígenas. Em mais
de uma ocasião repetiu que seu objetivo era coletar
informações para levar ao presidente Lula.
Também
enfatizou que o governo federal busca uma solução
pacífica para o problema, que opõe, de
um lado, índios e, do outro, produtores rurais.
A meta, disse o ministro, é evitar "crises"
e "ânimos exaltados."
Uma
das questões que chamaram a atenção
na visita do titular da área de Segurança
Institucional é que o assunto em pauta está
diretamente ligado a outro ministério, o da Justiça,
comandado por Tarso Genro. Na semana anterior à
visita do general ao Mato Grosso do Sul, o governador
Pucinelli havia ido a Brasília justamente para
discutir as demarcações, no Ministério
da Justiça.
Ao
voltar, Pucinelli disse a jornalistas que não
vai aceitar "expropriação" de
propriedades para serem convertidas em reserva indígena.
De acordo com suas informações, as terras
reivindicadas pelos índios são terras
tituladas pelo Estado, com a validação
da União. Se o governo quiser dá-las aos
índios deverá pagar por isso, afirmou.
O
temor do governador e dos proprietários rurais
é que se repitam no Mato Grosso do Sul os fatos
ocorridos na Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os
produtores rurais não receberam nada pela terra,
consideradas da União. Eles foram indenizados
apenas pelas suas benfeitorias.
REIVINDICAÇÃO
No
encontro em Brasília, Pucinelli reivindicou que
a discussão conte com a participação
de representantes de agricultores e pecuaristas e também
dos prefeitos das cidades atingidas pelas medidas.
A
tensão no Mato Grosso do Sul começou a
aumentar no ano passado, quando o governo federal editou
portarias determinando a realização de
estudos antropológicos, para verificar se as
terras reivindicadas pelos indígenas pertenceram
de fato a seus antepassados. Alguns produtores chegaram
a impedir a entrada dos antropólogos nas áreas
que ocupam.
Após
a demarcação de Roraima, a questão
das terras do Mato Grosso do Sul é apontada como
o grande desafio do governo federal na área indígena.
De acordo com organizações não-governamentais
e religiosas que apoiam os índios guaranis, a
falta de terras está levando a um processo de
genocídio, com elevados índices de suicídio
e de mortalidade infantil.
Do
outro lado, produtores rurais afirmam que foram incentivados
pelo governo a ocupar a região, em décadas
passadas e que receberam títulos.
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