EUA divulgam detalhes de acordo
militar com Colômbia
Washington,
18 ago (EFE).- O Departamento de Estado americano
divulgou hoje detalhes do acordo de cooperação
militar pactuado com a Colômbia e que está
pendente de assinatura, após um processo formal
de revisões técnicas.
O
texto seguinte é referente à folha de
dados correspondente ao "Acordo de Cooperação
em Matéria de Defesa entre Colômbia e
Estados Unidos", divulgado hoje:
"Em
14 de agosto de 2009, os Governos dos Estados Unidos
e da Colômbia chegaram a um acordo provisório
em plebiscito sobre o Acordo de Cooperação
em Matéria de Defesa (DCA). O acordo está
agora sob revisão final para assinatura.
Os
Estados Unidos e a Colômbia desfrutam de uma
estreita relação bilateral estratégica.
A assinatura do DCA (antes chamado Acordo Suplementar
para a Cooperação e a Assistência
Técnica e Segurança, ou Sacta) aprofundará
a cooperação bilateral em temas de segurança.
O
DCA contribuirá na cooperação
efetiva em matéria de segurança na Colômbia,
incluindo a produção e tráfico
de drogas, o terrorismo, o contrabando de todo tipo
e os desastres humanitários e naturais.
O
DCA não permite o estabelecimento de nenhuma
base dos EUA na Colômbia. Garante o acesso permanente
dos EUA a instalações colombianas estipuladas
especificamente com o objetivo de realizar atividades
mutuamente consentidas na Colômbia.
O
acordo facilita o acesso dos EUA a três bases
da Força Aérea colombiana, situadas
em Palanquero, Apiay e Malambo. O acordo também
permite o acesso a duas bases navais e duas instalações
do Exército e a outras instalações
militares colombianas se for acertado mutuamente.
Todas
estas instalações militares estão,
e continuarão estando, sob controle colombiano.
O comando e controle, administração
e segurança continuarão sob a gestão
das Forças Armadas colombianas.
Todas
as atividades realizadas em ou a partir dessas bases
colombianas por parte dos Estados Unidos acontecerão
só com a aprovação prévia
e expressa do Governo colombiano. A presença
de pessoal dos EUA nestas instalações
ocorrerá sobre a base que forem necessárias
e se for mutuamente acordado.
O
DCA não indica, antecipa, ou autoriza um aumento
da presença de pessoal militar ou civil dos
Estados Unidos na Colômbia.
A
presença de militares dos EUA e pessoal vinculado
na Colômbia está regida por estatuto.
Em outubro de 2004, o Congresso autorizou o desdobramento
permanente ou transitório de até 800
militares e até de 600 prestadores de serviço
civis americanos.
Esse
máximo continuará sendo respeitado fielmente.
Com efeito, nos últimos anos a presença
deste tipo de pessoal americano foi de uma média
da metade ou menos do número autorizado.
Em
conformidade com a política americana de nacionalizar
atividades apoiadas pelos EUA ao entregá-las
às autoridades colombianas, a presença
de pessoal americano teve uma declinação
gradual. Os Estados Unidos esperam e se comprometem
com a continuidade dessas tendências.
Em
nível técnico, o DCA harmoniza e atualiza
os atuais acordos bilaterais, práticas e convênios
sobre assuntos de segurança e continua garantindo
proteção e status adequado para o pessoal
dos EUA.
A
relação EUA-Colômbia na esfera
da segurança é governada por condições
estabelecidas em diversos acordos bilaterais, incluindo
o Acordo para a Assistência de Defesa Mútua
de 1952, o Acordo Geral para a Assistência Econômica
e Técnica de 1962 e convênios posteriores
de 1974, 2000 e 2004".
